Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4132 - Procedimento Ordinário em: 14/08/2020---VITIMA:O. T. B. DENUNCIADO:MAIARA DE ALMEIDA FREITAS Representante(s): OAB 17843 - TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES (ADVOGADO) OAB 20508 - CLEICE SARDINHA DE CARVALHO PARANHOS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TESTEMUNHA:ELIAS NASCIMENTO GONCALVES TESTEMUNHA:FABIO VIEIRA FREITAS TESTEMUNHA:ODIL BAIA TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO TEST

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 2087 ______________________________________________ Promotor de Justiça: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A p e n a d o ( a ) : ____________________________________________________________ Defensora Dativa Nomeada: _______________________________________________ PROCESSO: 00024193320198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURL

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1989 ______________________________________________________________________ Advogado: ________________________________________________________________________ Requerido: ________________________________________________________________________ Advogado: ________________________________________________________________________ PROCESSO: 00008026920168140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2849 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 09/05/2019 A 12/05/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00011863520188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 09/05/2019---REQUERENTE:LUCIANO PANTOJA DE CARVALHO Representante(s): OAB 11111 -

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2830 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA TESTEMUNHA:RODRIGO MARINHO DE SOUSA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL/PA PROCESSO Nº: 000798072.2018.8.14.0043 DESPACHO 1) Considerando o teor da certidão de fls. retro atestando a não localização do acusado Charles e, consoante a manifestação ministerial, expeça-se

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1990 priori o pedido da causídica, por ser objeto de outro objeto que tramita nesta comarca; 3) Considerando a necessidade de se instalar o contraditório, fica a Parte Requerida intimada, a partir desta data, a se manifestar nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias; 4) Em seguida, RETORNEM-ME os autos conclusos. Nada mais havendo, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamen

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2982 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 02/10/2019 A 02/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00019542420198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Interdição em: 02/10/2019---REQUERENTE:RAIMUNDA DE ALMEIDA FERREIRA Representante(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2594 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 20_03_2019 A 24_03_2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00002821520188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 20/03/2019---VITIMA:O. E. ACUSADO:ERICK LIMA FERREIRA Representante(s): OAB 1

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00110 AC : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES 1962581 0042613-84.2006.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : ALEXANDRE ADAMIU espolio ADV : SP132527 MARCIO LAMONICA BOVINO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER INTERES : PARIS FILMES LTDA 00111 AC 1624244 0035518-66.2007.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : SISTEMAS E PLANOS DE SAUDE METROPOLE LTDA ADV : SP076996 JOSE LUIZ

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0112 AC-SP 1597256 0022279-13.2008.4.03.6100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : BANCO SOCIETE GENERALE BRASIL S/A ADV : SP116343 DANIELLA ZAGARI GONCALVES DANTAS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ