Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005. Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 21 julho de 2020. GÉRIO PATROCÍNIO SOARES DEFENSOR PÚBLICO-GERAL 22 1378516 - 1 ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N.317/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOVNº 09, 26 DE JANEIRODE 2022. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIODE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VIdo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no art. 16 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico GENIANA GUIMARÃES FARIA Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2020. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, em todo o território do Estado e dá outras providências. O COM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INTIMAÇÃO 2430 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 950ca34 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, Vistos. Intime-se a reclamada para ciência da negativa manifestada pela 1- Intime-se a parte autora para tomar ciência de ID 43f191a, bem parte autora. como para indicar meios efetivos para prosseguimento da Após, aguard

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1882 ADVOGADO waldimar de paula freitas(OAB: 38982/RJ) CLT; Considerando que, atualmente, se utiliza o convênio com a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, que grava nos Registros de Imóveis qualquer imóvel de propriedade do executado, Intimado(s)/Citado(s): - DARZI & AYOUB COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA se existentes, no Território Nacional; Po

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI SPACE 2000 SERVICOS EIRELI MUNICIPIO DE PORTO REAL RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR BARBOSA PRIMO FILHO 845 Processo Nº RORSum-0101046-62.2019.5.01.0018 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE RODRIGO SOUSA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO(OAB: 88706/RJ) ADVOGADO CLARISSA COSTA CARVAL