Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1435 FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP) Processo 0004472-88.2014.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.L. - M.E.L. - 3. Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de Maria Esther de Lima, nos termos acima, nomeando-se como curador o seu filho, José Carlos de Lima. Inscreva-se a presente sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1341 GOMES (OAB 188888/SP) Processo 0050249-38.2010.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALZIRA CONTE DUARTE - CREUZA GARCIA DE OLIVEIRA - - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - - LAZARO JOSÉ DOS SANTOS - - MARIA DE FATIMA SILVA DUARTE - - JACIRA GARCIA DUARTE SCAIONE - - CLAUDEMIR SCAIONE e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1272 R$ 500,00, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patronos da autora em 100% da tabela do convênio DPE-OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FERNANDO CESAR RODRIGUES VALENTIM (OAB 233724/SP), GIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1766 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Epitácio - Impetrante: Brenno Minatti - Paciente: Kaique Epitacio da Silva - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Brenno Minatti em favor de Kaique Epitácio da Silva, apontando como autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1194 Portanto, pode-se dizer que os atos de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia são simultâneos e indissociáveis, protraindo-se no tempo em operações que se renovam indistintamente enquanto perdura a situação de consumo. Em outras palavras, é impossível a decomposição das etapas, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1111 o trâmite do processo, até que nele eventualmente seja alterado. Ademais, com bem ressaltado pelo Ministério Público, há insuficiência de provas quanto a necessidade do(a) alimentado(a), não bastando a alegação do(a) alimentante da redução de sua possibilidade, de forma que indefiro o pedido de anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1507 (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ: “PROCESSUAL CIVIL. CUSTAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. COMPETÊNCIA DELEGADA À JUSTIÇA ESTADUAL (§ 3º DO ART. 109 DA CF). LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003. SÚMULA N. 178 - STJ. ISENÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1438 de acolhida do pedido formulado pelo autor (mérito), se o litígio, hipoteticamente, devesse ser julgado naquele instante”. Nesse mesmo sentido, cite-se o seguinte julgado do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “prova inequívoca é aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1131 autor preencha os requisitos legais do benefício deferido. 2. No caso, o Tribunal a quo, em sede de apelação, ao reconhecer a incapacidade definitiva da segurada para o desempenho de suas funções, reformou sentença concessiva do benefício auxíliodoença para conceder o benefício da aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1179 com consultório na cidade de Presidente Prudente/SP, que independente de compromisso, apresentará seu laudo em 30 (trinta) dias. Arbitro seus honorários em R$ 200,00, cujo pagamento deverá ser efetuado nos termos da Resolução nº 541/08 do CJF. Com a data agendada para a perícia, intime-se o(a) autor(a) e