2.342 resultados encontrados para rodrigo tosta barbosa - data: 27/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3027 Processo 0000431-55.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.A.O. - Nota de Cartório: Defensor, apresentar alegações finais no prazo legal. Int. - ADV: RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP) Processo 0000626-74.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJSP 23/11/2021 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1722 339577/SP) - Liberdade Nº 0000633-66.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apte/Apdo: N. S. G. - Apelante: E. C. A. A. - Apelante: D. M. F. - Apelante: E. B. M. J. - A
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1950 cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1950 cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1958 - N.S.G. - - E.B.M.J. - - A.C.S.C.S. - - M.A.M.G.M. - - C.F.S. - Nota de Cartório: Ciência aos defensores da documentação juntada pelo Ministério Publico às folhas 1895/2004. Int. - ADV: JEAN KELVER GARCIA VIEIRA (OAB 334572/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP
TJSP 17/05/2021 - Pág. 2447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2447 Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rodrigo Tosta Barbosa Moyses (OAB: 354932/SP) - Reinaldo de Oliveira Junior (OAB: 241071/SP) - Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP) - Edson Pacheco de Carvalho (OAB: 164690/SP) - Fabiana Ferreira de Oliveira (OAB: 194194/SP) - E
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1394 Processo 1012123-46.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M.F. - Vistos.Fl. 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No caso concreto a parte autora afirma que o valor dos alimentos provisórios é i
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1394 Processo 1012123-46.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.M.F. - Vistos.Fl. 21: Anote-se a interposição de agravo de instrumento mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No caso concreto a parte autora afirma que o valor dos alimentos provisórios é i
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2033 DA COSTA (OAB 173072/MG), ITALO RONDINA DUARTE (OAB 225718/SP), SERGIO HEBERT DA SILVA FONSECA (OAB 78575/MG), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP), GUSTAVO SILVA DA MATA (OAB 333027/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/S
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1874 - Vistos. Considerando que o sentenciado Thiago Silva Galdino, cumpriu integralmente as condições do sursis, não incorrendo em causa de revogação, julgo-a extinta a pena que lhe foi imposta nos autos do processo Crime n.º 0001250-89.2017.8.26.0352. Após o trânsito em julgado desta sentença, providen