Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2100 do crime de associação para o tráfico a delitos de natureza hedionda, de modo que o mesmo seja tratado como crime comum para fins de benefícios em execução penal. V.U. - Def. Público: Joyce Santos de Oliveira (Fls: 7) 0008047-51.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3081 Processo 1002211-88.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Natalia Aparecida Braga Tino - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos termos do artigo 1289, das NSCGJ, como inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2753 Processo 1001460-04.2021.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andre Moraes Castanho - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação proposta por ANDRÉ MORAES CASTANHO em face da FAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2300 Massicano - Paciente: Marcio Burssed - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - 8º Andar Nº 2035359-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: BEATRIZ BARBOSA CARRIEL SILVA ADVOGADO: SP278054-BRUNO EMILIO DE JESUS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001268-10.2014.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCIELLE DAIANE MIOLLA LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001271-62.2014.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO TRINDADE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 566 Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000453-95.2017.5.08.0019 (RO) RECORRENTE: F. NEGRÃO RESTAURANTE - EPP Advogado: Daniel Rodrigues Cruz Relatório RECORRIDO: RODRIGO TRINDADE DA SILVA Advogada: Adeliane Oliveira Ribeiro da Conceição RELATORA: MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 19ª Vara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2822 Nos termos do Prov. CG 1/2019, solicite-se certidão atualizada junto a Central de Pedidos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fls. 137. Não cabe a aplicação o disposto no artigo 28-A da Lei Federal nº 13.964/2019, no momento, em face de haver elementos que indiquem conduta criminal habitual ou reiterad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2591 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Westerley Fernando da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4369 MIRANDA FERREIRA (OAB 384374/SP), JONAS LEMES CORREIA (OAB 322170/SP) Processo 1505141-86.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VITOR LOPES CRISTINO - Vistos. Conforme se extrai dos autos, o Recurso Especial interposto pela defesa não foi admitido (fls. 350/355). Com a interposição do Ag

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 2A VARA-GABINETE DO JEF DE RIBEIRAO PRETO - SAO PAULO RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001271-62.2014.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RODRIGO TRINDADE DA SILVA ADVOGADO: SP261732 -