Publicações Judiciais II ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : EVANILDA DANTAS PEREIRA NEVES ADV : SP306798 GIULLIANA DAMMENHAIN ZANATTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CYNTHIA A BOCHIO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00288 Ap 2266984 0029404-57.2017.4.03.9999 SP 10077017020158260292 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : BENTO TEIXEIRA GONCALVES ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : BENTO T

Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10020871620178260292 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : YOLANDA DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : YOLANDA DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00157 Ap 2308137 0017507-95.2018.4.03.9999 SP 10022249520168260271 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacio

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: DONIZETI DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603-A, ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ - SP199498A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5706102-96.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: DONIZETI DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE:ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ - SP199498-A, RODRIGO VICENTE FERNANDEZ - SP186603

Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : GILSON EVANGELISTA ADV : MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES Anotações : JUST.GRAT. 00078 Ap 1550794 0036660-95.2010.4.03.9999 SP 0700001392 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : DANIEL CESARINO BRAGA ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUCAS DOS SANTOS PAIRONE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DANIEL CESARINO BRAGA A

Publicações Judiciais II ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : YVES SANFELICE DIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IZAIAS RIBEIRO DE SOUZA ADV : SP307426 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00275 Ap 2228832 0031331-02.2014.4.03.6301 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARCOS BRUNO COELHO ADV : SP248524 KELI CRISTINA GOMES Anotações : JUST.GRAT. 00276 Ap 2214479 0005342-40.2013.4.03.6103 SP RELA

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JUDITE FREITAS DE MELO (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00163 Ap 2305943 0015434-53.2018.4.03.9999 SP 1700001243 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ISAURA BERTUOLO CAMPANHA ADV : S

Publicações Judiciais II ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOCACIA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00071 ApReeNec 2139476 0006506-84.2016.4.03.9999 SP 10066072420148260292 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAQUIM BENEDITO DA SILVA ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOAQUIM BENEDITO DA SILVA ADV : SP186603 RODRIGO VIC

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JUDITE FREITAS DE MELO (= ou > de 60 anos) ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP188752 LARISSA BORETTI MORESSI ADV : SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00163 Ap 2305943 0015434-53.2018.4.03.9999 SP 1700001243 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ISAURA BERTUOLO CAMPANHA ADV : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1543 de mérito.5.3. Se requerida pela parte autora, a qualquer momento, fica desde logo deferida a dilação dos prazos relativos ao item 4 desta decisão, por uma única vez para cada ato, pelo prazo requerido ou pelo prazo máximo de 20 (vinte) dias, se aquele for superior a esse limite. Após o decurso do prazo di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 902 protocolo, com o fornecimento de medicamentos constantes em listas editadas pelos entes públicos. Subsidiariamente, pede que seja reconhecida a possibilidade de substituição do medicamento pleiteado por outros já padronizados e disponibilizados. 3. Tese afetada: Obrigatoriedade do poder público de fornecer m