Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 4074 Despacho Processo Nº RTOrd-0001481-52.2017.5.06.0311 AUTOR ERIVONALDO EDNALDO DA SILVA ADVOGADO LEIDIANE CLERE DO NASCIMENTO(OAB: 14034/PE) RÉU PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ERIVONALDO EDNALDO DA SILVA Notifique-se o(a) advogado(a) da parte autora para, em 15 dias, PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4088 ADVOGADO ANA CARLA RODRIGUES MOTA(OAB: 37769/PE) JOSE MESSIAS DE CASTRO PINTO ME MANOEL WASHINGTON DE FARIAS BARROS(OAB: 24947/PE) Deverá a Secretaria juntar aos autos da reclamação trabalhista RÉU o inteiro teor da ação de consignação em pagamento. ADVOGADO Doravante, eventuais recursos tramitarão EXCLUSIVAMENTE Intimado(s)/Citado(s): na reclamação traba

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2332 Previdência Social, motivo pelo qual defiro os benefícios da justiça renda será observada tabela progressiva mensal (regime de gratuita (artigo 790, parágrafo 3º da CLT). competência), nos termos do art. 12-A da Lei n° 7.713/88, tudo na EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS forma da OJ nº 363 do TST (atual Súmula 368 do TST). Indefiro os requerimentos para a expedição

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2333 Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, inconstitucionalidade material, porquanto impõem restrições ao às treze horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho da direito fundamental à gratuidade e, por via reflexa, ao acesso à cidade de Caruaru/PE, na presença do MM. Juiz do Trabalho Justiça (perante a jurisdição trabalhi

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 2334 durante o liame empregatício, inviabilizando a pretensão (em face Justiça (o que torna tais limitações materialmente inconstitucionais), da ausência de eficácia dos instrumentos de proteção disponíveis). afigura-se-me inaplicável, no particular, ônus da sucumbência. O direito à gratuidade da Justiça e, consequentemente, do acesso à 3. O reclamante foi

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 70302, Art. 244, Inc. I; EDSON SILVA NETO, 04911711513, 2019.285454, 70302, Art. 244, Inc. I; EDVALDO JOSE ALVES DA SILVA, 03199681600, 2019.285531, 70301, Art. 244, Inc. I; EDVALDO LOPES DA SILVA, 03571983739, 2019.285557, 70301, Art. 244, Inc. I; EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, 03235590845, 2019.285561, 70301, Art. 244, Inc. I; ELCIDE RODRIGUES SILVA, 01284293870, 2019.285622, 70302, Art. 244, Inc. I; ELCIO GOMES DE MEDEIROS, 01823508401, 2019.285477, 70301, Art. 244