Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados motivada e concr

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RODRIGO XAVIER ORTIZ DA SILVA(OAB: 255658/SP) NEIDE APARECIDA CLARO ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI(OAB: 167161/SP) RECLAMADO ADVOGADO 9943 Destinatário: NEO. FIT ACADEMIA LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado(a) para que requeira o que de direito no prazo - LUIZ ANDRE ROSSINI de 05 dias, nos termos do artigo 54, §7.º

Publicações Administrativas ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023826-60.2013.403.6182 74-EMBARGOS A EXEC 09/05/2017 7538 10/05/2017 7541 11/05/2017 7542 OAB-SP361061 - ISAQUE NIETO BURAI 0047831-15.2014.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP315236 - DANIEL OLIVEIRA MATOS 0047408-02.2007.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP275241 - TELMA GONCALVES DO NASCIMENTO 0012238-27.2011.403.6182 74-EMBARGOS A EXEC 11/05/2017 7542 OAB-SP275241 - TELMA GONCALVES DO NASCIMENTO 0034989-42.2010.403.6182 99-EXECUCAO FISCAL 12/05/2017 7545 OAB-SP255658 -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sao Paulo, 11/12/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: Em cumprimento a determinação exposta no artigo 14, da Portaria nº 17/2013, deste Juízo, expedida em 06/11/2013, disponibilizada no Diário Eletrônico, desta Justiça Federal da 3ª Região, do dia 12/11/2013, páginas 43/50, ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolverem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas os autos e

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sao Paulo, 11/12/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 3ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: Em cumprimento a determinação exposta no artigo 14, da Portaria nº 17/2013, deste Juízo, expedida em 06/11/2013, disponibilizada no Diário Eletrônico, desta Justiça Federal da 3ª Região, do dia 12/11/2013, páginas 43/50, ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolverem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas os autos e

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: HOLDING PLURAL S.A., BRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA., BRASIL PLURAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA., BRASIL PLURAL CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Advogados do(a) APELANTE:ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS - RJ119277-A, RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934-A, THIAGO AUGUSTO DE CASTRO PELLEGRINI - RJ147861-A, RODRIGO XAVIER ORTIZ DA SILVA - SP255658-A Advogados do(a) APELANTE:ANDRE LUIZ DE CASTRO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 4024 embargos à execução ou decisão da impugnação ao cumprimento de sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado, se houver. Planilha de cálculos utilizada no cumprimento de sentença. Cópia da procuração constante do cumprimento de sentença ou do processo de conhecimento. As atualizações d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004485-94.2018.4.03.6114 AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo digam as partes se tem provas a produzir, justificando-as, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004485-94.2018.4.03.6114 AUTOR: EXPEDITO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo digam as partes se tem provas a produzir, justificando-as, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se ACOLHO O PEDIDO PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001350-11.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: IOLANDA LOPES DUCATTI Advogados do(a) AUTOR: PAULA FERNANDA MORENO DE ABREU - SP218930, MARION SILVEIRA REGO - SP307042 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Id 9442585 apelação (tempestiva) do(a) autor(a). Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação do INSS, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal