Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ARAUJO DOMINGUES. R: MARCIO CAETANO DE SOUZA. R: MAYKON DE SOUZA DOMINGUES. R: MARIZETE DE SOUZA DOMINGUES. R: LUCIENE DE SOUZA DOMINGUES PREVIATO. R: MICHELE DE SOUZA DOMINGUES. R: BAILON CARLOS DOMINGUES JUNIOR. R: FABIANA SOUZA DOMINGUES. R: MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES. R: WILIAN FERNANDES DA CRUZ. R: INACIO FERNANDES FILHO. R: ESPOLIO DE OLINDINA CARLOS DOMINGUES. R: RENATO RODRIGUES DA ROCHA. A

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 DE ARAUJO DOMINGUES. R: LUCIMARY DE ARAUJO DOMINGUES MOREIRA. R: MARKSLEY DE ARAUJO DOMINGUES. R: ADELMO DE ARAUJO DOMINGUES. R: MARCIO CAETANO DE SOUZA. R: MAYKON DE SOUZA DOMINGUES. R: MARIZETE DE SOUZA DOMINGUES. R: LUCIENE DE SOUZA DOMINGUES PREVIATO. R: MICHELE DE SOUZA DOMINGUES. R: BAILON CARLOS DOMINGUES JUNIOR. R: FABIANA SOUZA DOMINGUES. R: MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES. R: WILIAN FERNANDES

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A dívida tributária e as taxas condominiais decorrem de lei e o espólio não pode se escusar de seus pagamentos. 2. Cabe à herança responder pelo pagamento das dívidas do de cujus (CPC, art. 796 e CC, art. 1.997). 3. Para a expedição do formal de partilha é necessário o pagamento prévio das dívidas existentes a cargo do espólio. 4. Agravo de instrumento

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 ARAUJO DOMINGUES. R: RAPHAEL RODRIGUES DA ROCHA. Adv(s).: DF1420400A - DEUSVALDO SOUSA DO LAGO. R: HILDA DA SILVEIRA DOMINGUES. Adv(s).: DF3448900A - FILIPE DA SILVEIRA MOREIRA. R: EZIO FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: DF1420400A DEUSVALDO SOUSA DO LAGO. R: DILCE LOPES DA SILVEIRA. Adv(s).: DF3448900A - FILIPE DA SILVEIRA MOREIRA. R: DELDIONES CARLOS DOMINGUES. R: MARCIA CUNHA DOMINGUES COSTA. Adv(s).: DF14

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. LEVANTAMENTO DE VALORES. ESPÓLIO. PAGAMENTO. TRIBUTOS. TAXAS CONDOMINIAIS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A dívida tributária e as taxas condominiais decorrem de lei e o espólio não pode se escusar de seus pagamentos. 2. Cabe à herança responder pelo pagamento das dívidas do de cujus (CPC, art. 796 e CC, art. 1.997). 3. Para a expedição do formal de

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 DOMINGUES. R: MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES. R: WILIAN FERNANDES DA CRUZ. R: INACIO FERNANDES FILHO. R: ESPOLIO DE OLINDINA CARLOS DOMINGUES. R: RENATO RODRIGUES DA ROCHA. Adv(s).: DF1420400A - DEUSVALDO SOUSA DO LAGO. Número do processo: 0710723-41.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO: JANDIRA DOMINGUES

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 o despacho de Id 4775467, a realização da contagem do prazo deve ocorrer de forma simples, por se tratar de autos eletrônicos (CPC, art. 229, § 2º). Intimem-se. Brasília-DF, 18 de julho de 2018 16:43:49. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0710723-41.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANDIRA DOMINGU

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 o despacho de Id 4775467, a realização da contagem do prazo deve ocorrer de forma simples, por se tratar de autos eletrônicos (CPC, art. 229, § 2º). Intimem-se. Brasília-DF, 18 de julho de 2018 16:43:49. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0710723-41.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JANDIRA DOMINGU

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 SOUZA DOMINGUES PREVIATO. R: MICHELE DE SOUZA DOMINGUES. R: BAILON CARLOS DOMINGUES JUNIOR. R: FABIANA SOUZA DOMINGUES. R: MARCOS AURELIO SOUZA DOMINGUES. R: WILIAN FERNANDES DA CRUZ. R: INACIO FERNANDES FILHO. R: ESPOLIO DE OLINDINA CARLOS DOMINGUES. R: RENATO RODRIGUES DA ROCHA. Adv(s).: DF1420400A - DEUSVALDO SOUSA DO LAGO. Número do processo: 0710723-41.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTR

Publicações Judiciais II ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO AGRTE ADV : START PROMOCOES E EVENTOS LTDA : SP149315 MARCELO PIRES LIMA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : BOLDNESS COMUNICACAO LTDA e outro(a) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00082 AC 1902028 0002261-18.2011.4.03.6115 SP RELATOR : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO APTE : SAINT CLAIR JORDAO GOMES NOGUEIRA ADV : SP240894 SIBELE LEMOS DE MORAES APDO(A) : U