Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3306 II - INCLUAM-SE os autos em pauta para encerramento da autora se manifestou por petição. instrução, ficando dispensado o comparecimento das partes e Na audiência de prosseguimento, dispensada a produção de prova procuradores. oral e, sem mais provas, foi encerrada a instrução processual. III - Concedo prazo à parte autora para manifestação, querendo,

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 3207 direitos sociais dos trabalhadores, operando-se pelo barateamento da mão de obra e diminuição das condições mínimas de trabalho, de modo a permitir a redução dos custos de produção e, por consequência, a inserção do objeto produzido em mercado, com preços altamente competitivos. É certo, porém, que a redução dos custos de produção mediante Processo:

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 contados do vencimento da última parcela, sob pena de execução.” 14376 impugnação. Esclarecimentos. Compareceram as partes à audiência de instrução. Inconciliados. Encerrada a Instrução Processual. MAUA/SP, 15 de outubro de 2021. Inconciliados. Razões finais remissivas. DEBORA VALERA GARCIA ROSA Diretor de Secretaria É o relatório. Decido Preliminares Proc

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 3538 A parte ré ofertou defesa, contestando e requerendo a rejeição dos III - DISPOSITIVO pedidos. Apresentou procuração e documentos, sobre os quais a Diante do exposto, decido conhecer da medida oposta e, no mérito, parte autora se manifestou por petição. julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados Foi determinada a realização de perícias téc

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2881 III - DISPOSITIVO desfavor do MUNICÍPIO DE IMBITUBA, aduzindo, em suma, que o Conforme exposto, nos termos da fundamentação expendida, réu infringiu diversas obrigações legais e contratuais e formulando ACOLHO, EM PARTE, os pedidos formulados nos embargos de as pretensões descritas na petição de ingresso. Atribuiu à causa o terceiro ajuizados por SINCAVAL

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3310 Nada mais. inseridas possuem aplicação imediata, a partir de 11/11/2017, em IMBITUBA/SC, 18 de outubro de 2020. conformidade com o art. 14 do CPC: “A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular respeitados os atos processuais praticados e as situa

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 301 pelo inadimplemento da obrigação de fazer, na forma requerida pela Concede-se o benefício da justiça gratuita à parte autora. parte autora nestes autos. Custas processuais pela parte autora, no valor de R$ 98,32 (art. Acolher a pretensão da parte autora importaria em violação da coisa 789, II, da CLT), de cujo recolhimento fica dispensada, em face do julgad

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3863 Reclamante: VILMAR RODRIGUES DA SILVA (material e processual), a condenação à verba sucumbencial só Reclamada: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & poderá ser imposta nos processos iniciados após a entrada em INDUSTRIAL vigor da lei 13.467/2017, tendo em vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do princípio da causalidade, uma vez que a VISTOS ET

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2337 275 Nome do réu: Pedro Guilherme Kill Lima - Material: 01 revólver taurus, cal. 38, nºMH 68558 Lote 9059 - 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo Nº 631-63/15 Nome do réu: Nelsimar de Oliveira Duarte - Material: 01 faca marca Startools com cabo de cores pretao e branco Lote 9104 - 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Processo Nº 8330-88

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 4483 1- Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, para efetuar o pagamento espontâneo do crédito total SENTENÇA remanescente de R$ 14.494,54 de crédito do autor Relatório remanescente, já deduzidos os depósitos judiciais, no prazo de GESSIRA RODRIGUES DA SILVA ajuizou ação trabalhista em face 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput e art