Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 4958 mudança posterior de endereço, sob pena de se reputarem válidas as notificações ou intimações enviadas para o endereço constante Fica Vossa Senhoria intimado (a) da designação de audiência de dos autos. conciliação para a data, horário e local acima indicados, devendo comparecer pessoalmente, sob pena de arquivamento (art. 844 Em 2019-02-12. CLT), po

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 MEDEIROS, DEIVISSON DE CASTRO SILVA e GUILHERME FERREIRA DOS ANJOS e os encaminhava, com os Recibos de Recolhimento do Cartão-RCC, para a Divisão de Arrecadação Tarifária FCAT, na qual o denunciado ANDRÉ LUIZ emitia parecer favorável à restituição dos créditos sabidamente indevidos, ora por se tratar de recarga inserida fraudulentamente por ele, ora por se tratar de crédito já restituído que

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.16.1.004548-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: HELIO GARCIA ORTIZ e outros. Adv(s).: DF054647 - RUBENS DOS SANTOS PIRES, DF035700 - Marcela Ferrei

Caderno único ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Substituto: David Doudement Campos Joaquim Pereira Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.16.1.000753-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CLAUDIOMIRO JOSE DE ALMEIDA AZEV

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 01 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2017.16.1.004548-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: HELIO GARCIA ORTIZ e outros. Adv(s).: DF054647 - RUBENS DOS SANTOS

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.16.1.007668-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FABRICIO VICTOR RODRIGUES ALMEIDA. Adv(s).: DF047910 - ALINNE DE SOUZA MARQUES. VITIMA: NATHALIA PIRES Z

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 extinta a punibilidade. Como se depreende dos dispositivos legais acima transcritos, o habeas corpus não se presta ao fim que a impetrante pretende emprestar-lhe, uma vez que não se verifica suposta violação direta, pela autoridade apontada como coatora, ao direito de ir e vir do paciente. Com efeito, a realização da citada audiência em nada afeta a liberdade do paciente. Na mesma linha de intel

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 ORTIZ - Falsificação de Documento Público - Art. 297, caput, na forma do art. 29, caput, ambos do CP Na primeira fase, quanto à culpabilidade, não há necessidade de se efetuar juízo de reprovação social superior ao ponderado pelo próprio legislador quando do estabelecimento do preceito secundário em abstrato. Em relação aos antecedentes, verifico que o réu é primário. Poucos elementos fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior REQDA : Giselle Tania de Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1007238-10.2018.8.26.0071 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Distribuição de Águas Claras Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:58 Juiz Distrib. Pleno: Dr. CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz Subst.: Dr. NAO DETERMINADO Representante do MP : Dr. ROGERIO SHIMIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: RODRIGO GONZAGA ROCHA Circunscrição : AGUAS CLARAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor