Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11552 Caso a parte reclamada seja optante do Regime Especial Unificado CAMPINAS/SP, 28 de junho de 2021. de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas MICHELE DO AMARAL Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional Juíza do Trabalho Substituta LC 123/2006), em face do sistema unificado de recolhimento sobre o faturamento a que estão adstrit

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 3632 preservação de sua saúde e dos ditames trazidos pelas autoridades esclarecendo a modalidade, a matéria e a utilidade para a solução de saúde de caráter Nacional, Estadual e Municipal, DECIDO: do litígio. 1 - Deixa-se por ora, de designar audiência INICIAL/UNA no 2.2.1 - A inobservância da decisão, ainda que de modo parcial, processo em epígrafe e conce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2451 309 DE PRAIA GRANDE, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiveram, especialmente os Magistrados que presidem os processos relacionados à apreensões de armas brancas e objetos que, nos termos do Comunicado CG n° 169/2009 Processo CG n° 2008/00021015 artigo 25 da Lei 10826/03 e itens 96 a 99 do Capítulo V d

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 88 fundamentos do acórdão impugnado, tenho que a revista não Trabalhista nº 0001236-98.2016.5.06.0271, figurando como comporta processamento, pois o Regional decidiu as questões recorrido, NORMANDO RODRIGUES DA SILVA. objeto do apelo com base na legislação aplicável à matéria, no CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES conjunto probatório contido nos autos e nas diretriz

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 RECLAMANTE JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA AVANDO FERREIRA DE MATOS EDGAR ROCHA DE SOUZA CLAUDIO ANTERO JOSE SILVANO BORGES DA SILVA MUNICIPIO DE DIADEMA CARLOS ROBERTO PEGORETTI JUNIOR(OAB: 183538/SP) Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por outro que venha a substituí-lo. d) Não serão aceitos parcelamentos com parcelas inferiores a R$ 1.000,

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 225 estabelecimentos comerciais, à conferência da documentação Sra. Dalva; que os funcionários recebiam valores relativos a férias apresentada e ao encaminhamento de propostas de empréstimos mas, se a empresa convocasse, deveriam comparecer ao ao BANIF. escritório." ("sic", testemunha da reclamante, Ata ID cf68a87). O ato constitutivo da LUSICRED, efetivamente,

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 8364 econômica da empresa, a gravidade do dano, entre outros. em média,de 15 minutos, com o caminhão em movimento" (ID Saliento trecho de decisão do Tribunal Superior do Trabalho acerca 81e1376) A testemunha apresentada pelo reclamante, Leandro da matéria: [[...] o Tribunal Superior do Trabalho não exerce, em Ferreira Nunes, disse: "O horário de início de pontos era

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 833 253 Raimundo Deusdeth Rodrigues Junior Juiz de Direito. EDITAIS DA 22ª VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0031685-05.2008.8.06.0001 Classe: Usucapiao Requerente: Antonia Ivaneuda Freitas Robl Requerido: Luiz Mendes da Silva Valor da Causa: R$ 6.000,00 A Dra. MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO, Juíza de Direito Titular da 22ª Vara Cível da Comarca de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 310 22 Proc. nº 04399-0.2010.001 Interessado (a): Adriana Carla Rodrigues da Silva Objeto: Gratificação Despacho: “Tratam os autos de pedido formulado por Adriana Carla Rodrigues da Silva, Analista Judiciário lotada na 5ª Vara Criminal da Capital, para pagamento de gratificação por substituição ao Escrivão de 15 de março a