205 resultados encontrados para rodrigues de ara - data: 23/11/2024
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Edição nº 51/2014 Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 474-certidão Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) O
Edição nº 238/2013 Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 494-495 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 2007 00 2 008069-1 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E
Edição nº 176/2010 Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 331/332 Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO 231/232 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de setembro de 2010 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR SINDIRETA DF SINDIC
Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 Executado(s) NARA REGINA DE SIQUEIRA, NARCIZA JOSÉ MARTINS MOURA Executado(s) NATALINA RODRIGUES BONVAKIADES, NAZARÉ CARDOZO DE ARAÚJO LIMA Executado(s) NAZIR BATISTA DE OLIVEIRA Origem CONS ESP MSG 7253/97 DESPACHO FLS. 226 "Manifeste-se o exequente sobre o teor da promoção de fl. 216. I. Brasília-DF, 15 de abril de 2010. (a) Desembargador WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR - Relator". Num Processo Relator Des. Executan
Edição nº 9/2009 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 14 de janeiro de 2009 JUIZ DE DIREITO ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ SÉRGIO ANTONINO FONSECA e outro(s) 1ª VFP
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 819 253 90 Elizangela Ktia Melge Enfermeira Al.Portugal n. 206-City Btos 91 Elvio Gonzles Comerciante Rua 20 n. 444-Centro 92 Emanuel Branco Teles Estudante Av. Cap. Fel¡cio Gomes 146 93 Erik Washington de Lima Contador Av. 33, n§ 0496 entre 8 e 10, local de trabalho e Rua C13 n§ 301 Cristiano de Carvalho, fone: 3324.2865 94 Eugnio Caiel Empres
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 830 592 91 Elvio Gonzles Comerciante Rua 20 n. 444-Centro 92 Emanuel Branco Teles Estudante Av. Cap. Fel¡cio Gomes 146 93 Erik Washington de Lima Contador Av. 33, n§ 0496 entre 8 e 10, local de trabalho e Rua C13 n§ 301 Cristiano de Carvalho, fone: 3324.2865 94 Eugnio Caiel Empresrio Av. L3 n§ 655, B. Los Angeles, fone: 3322.9772 95 Euripedes
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2010 penal, objeto destes autos. ????????????Diante disso, com esteio nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, do C?digo Penal c/c. artigo 30 da Lei n? 11.343/2006, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato ISRAEL RODRIGUES DE ARA?JO, qualificado(a), em raz?o da prescri??o da pretens?o punitiva do Estado para apurar e julgar o delito, objeto dos presentes autos. ???????????Intime-se pessoa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1318 - QUINTA TURMA, DJ DATA:02/08/2004 PG:00512 ..DTPB:.) ???????????Assim, resta a este ju?zo declarar a extin??o da punibilidade do autor do fato, tendo em vista a prescri??o in abstrato da infra??o penal, objeto destes autos. ????????????Diante disso, com esteio nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, do C?digo Penal c/c. artigo 30 da Lei n? 11.343/2006, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) auto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3970 situa??o de risco, afast?-la da viol?ncia, mas, em contrapartida tem o(a) suposto(a) agressor(a) que deve ter os seus direitos fundamentais, tamb?m, protegidos, logo n?o se pode eternizar uma medida de constri??o ? liberdade da pessoa. O acord?o que adiante segue, vem corroborar no sentido de que nas medidas protetivas deve ser fixado um prazo, vejamos: EMENTA: APELA??O CRIMINAL ? LEI MARIA DA PENHA ? L