Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1032 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 28/01/2019 A 28/01/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00009393720118140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2019 AUTORIDADE P

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1276 Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado (Documento assinado digitalmente) PROCESSO: 00108196320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 27/04/2021 VITIMA:A. C. B. C. DENUNCIADO:JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) O

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 763 PROCESSO: 00142611320138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 25/01/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DPC MIGUEL CUNHA FILHO DENUNCIADO:JOSEANE DA ROCHA FERREIRA VITIMA:O. E. DENUNCIADO:PATRICIA ARCANGELA NERIS. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO GABINETE DO JUIZ Processo nº 0014261-13.2

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 878 P.R.I.C. Belém/PA, 23 de agosto de 2019. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE Juiz de Direito da Vara de Combate ao Crime Organizado Página de 22 PROCESSO: 00036800320118140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 23/08/2019 DENUNCIADO:ANTONIO IVANCLEY DO LAGO SILVA DENUNCIADO:MARIA

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 907 alegações orais e decisão. Cientes o Ministério Público e a Defesa. Dê-se vistas ao Ministério Público para se manifestar sobre o endereço das testemunhas não localizadas. PROCESSO: 00119487420168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Inquérito Policial em: 17/03/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:R. M. S. P. . Conside

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1287 Organizado (Documento assinado digitalmente) PROCESSO: 00290449720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 27/04/2021 DENUNCIADO:TARCIO MARQUES PINHEIRO Representante(s): OAB 17835 - HUGO LEONARDO PADUA MERCES (ADVOGADO) OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . VA

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1456 Juizado Especial Criminal, inclusive para fins de declarar a ocorrência de eventual prescrição. Havendo o trânsito em julgado: Arquive-se. INTIMEM-SE a ré e Defensoria Pública, pessoalmente. Intime-se o Ministério Público. Sem custas processuais. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Belém, 17 de março de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO JUÍZA DE DIREITO, TITULAR DA 2

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2141 PROCESSO: 00108196320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 09/10/2020 VITIMA:A. C. B. C. DENUNCIADO:JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): OAB 5059 - EVA ELIANA DE SOUZA ROCHA (ADVOGADO) PROMOTOR:SEGUNDA PROMOTORIA DE ENTORPECENTE. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1758 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 28/05/2020 A 28/05/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00004610820198140012 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Inquérito Policial em: 28/05/2020 ACUSADO:RANNIELEX GONCALVES MOREIRA A

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1287 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 06/09/2019 A 09/09/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00022451720198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 06/09/2019 VITIMA:O