Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2896 réu e condeno-o a pagar àquele uma indenização por danos morais em valor correspondente a 10 (dez) salários mínimos, corrigidos monetariamente a partir da publicação desta sentença, nos termos da súmula 362 do STJ, e com de juros de mora legais de 1% ao mês a partir do evento danoso, nos termos da súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2357 pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 523 “caput” e §1º do CPC).No silêncio do executado, fica o exequente desde já ciente de que deverá acompanhar o andamento a fim de constatar a inércia do executado, requerendo o que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2499 patrimoniais e morais. Requereram, ao final, a total improcedência da ação. Juntaram os documentos de fls. 92/105.Réplica às fls. 109/114.É a síntese do processado.Passo a sanear o feito.Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feit