Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Brasília, Quarta-feira, 29 de Maio de 2019. Gustavo Henrique Rodrigues da Silva Subsecretaria de Recursos Constitucionais ? SUREC N. 0037124-78.2010.8.07.0007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: ESPOLIO DE CLAUDIONOR NEVES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HENRIQUE ROMULO RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HERCULES RODRIGO R

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 GERALDO DE ASSIS ALVES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0037124-78.2010.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ESPOLIO DE CLAUDIONOR NEVES DE SANTANA, HENRIQUE ROMULO RODRIGUES DE SANTANA, HERCULES RODRIG

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem os autos ao NUGEP para que aguardem o julgamento do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019 CERTIDÃO N. 0703150-46.2018.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: MARIA AP

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARIA DA CONCEICAO CHAVES LADEIA 2370 PROCESSO: 0000087-05.2020.5.05.0611 Secretário de Audiência Fica V.Sa. notificada para: ciência do teor do despacho de Processo Nº ATSum-0000087-05.2020.5.05.0611 RECLAMANTE RODRIGO MATOS BONFIM JUNIOR ADVOGADO JOSE ANTONIO DE SOUZA ALCANTARA(OAB: 35050/BA) RECLAMADO SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA LTDA - ME ADVOGADO PAULO SERGI

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ISRAEL ARISTIDES DE CARVALHO EUCLIDES JOSE TEIXEIRA SOBRINHO PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) CERAMICA TRES RIOS LTDA MARIA DO CARMO VIANA NUNES PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) LUIZ RIOS CAMPELO LUCIANE CRISTINA MONTANHA TEIXEIRA LUIZ CAMPELO CIA LTDA - ME PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) PEDRO BARACHISIO L

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 N. 0037124-78.2010.8.07.0007 - RECURSO ESPECIAL - A: ESPOLIO DE CLAUDIONOR NEVES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HENRIQUE ROMULO RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HERCULES RODRIGO RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HUMBERTO ROGERIO RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIA BETHANIA RODRIGUES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 3º do art. 85 do CPC/2015, tendo sido distribuídos de acordo com a sucumbência de cada uma das partes. III - Ademais, é inviável a apreciação das questões referentes à quantificação da sucumbência, pois, para aferir se o Tribunal de origem respeitou o critério de equidade e a proporção em que cada parte ficou vencida, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 geral. Com efeito, o tema em debate requer a interpretação de lei local, o que inviabiliza o apelo extremo, a teor do óbice do enunciado 280 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Em relação ao pedido de suspensão do feito, não vislumbro ser a providência cabível no presente momento, porquanto a matéria discutida nos presentes autos não é idêntica à questão tratada no RE 905.357 ED/RR (Te

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA(OAB: 115979/RJ) RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA(OAB: 53769-D/RJ) J D DAMAS & CIA LTDA RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA(OAB: 53769-D/RJ) João Domingos Damas M. D. DAMAS POUSADA E RESTAURANTE RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA(OAB: 53769-D/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 2690 RECLAMADO M. D. DAMAS POUSADA E RES

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 3090 ADVOGADO PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) RUBERLANDIA BENIGNO DE SOUZA PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) SEGURANCA E VIGILANCIA CAO DE GUARDA LTDA - ME PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA(OAB: 22918/BA) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 5531616: