Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1261 LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0016747-78.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Edson Benny Moura de Oliveira Maia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1100 fls. 66.Oficie-se conforme requerido pelo exequente (FESP), 30 dias para resposta.Providencie-se o necessário.Após, com a resposta, intime-se a FESP para se manifestar, 15 dias, e tornem conclusos para o que de direito.Int. - ADV: ALEXANDRE FURTADO DA SILVA (OAB 23966/PR), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 989 de se reconhecer o excesso de cobrança aventado.Em consequência, de rigor a acolhida da impugnação, prosseguindo-se a execução pelo valor incontroverso, tal qual apresentado pelo executado-impugnado.Ante o exposto, acolho a impugnação, para reconhecer o excesso de cobrança e determinar o prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1466 ainda, que a sustentação oral poderá ser feita por meio de vídeo, deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando o link da gravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem aberto ao público (One Drive ou Google Drive), o que proporcionará o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1371 expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento, bem como homologação do valor executado, sendo necessário apenas que o executado junte a cópia do trânsito em julgado da homologação dos valores; 2) o cadastro encontra-se incompleto, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1327 SERRÃO (OAB 227705/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0014013-57.2017.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Elaine Frederick Gonçalves CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Elaine Frederick Gonçalves - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regularidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 994 ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1225 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2018 Processo 0003578-24.2017.8.26.0309 (processo principal 0019598-71.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1112 eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1442 de Jundiai - FMJ (V) ABRIL/2022 - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP) Processo 0010453-20.2011.8.26.0309 (309.01.2011.010453) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Jundiai - FMJ (V) ABRIL/2022 - ADV: JOSÉ BAZILIO TEIXEIRA MARÇAL (OAB 235319/SP) Processo 0010912-90.2009.8.26.0309 (309.01