Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000251-32.2014.403.6103 PROT: 22/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP E OUTRO VARA : 99 PROCESSO : 0000252-17.2014.403.6103 PROT: 22/01/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SANTA ISABEL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP E OUTRO VARA : 99 PROCESSO : 0000253-02.2014.403.610

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002164-56.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIA BATISTA BESSA ADVOGADO: SP339538-THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002166-26.2014.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CRISTIAN PETERSON DE LIMA IVO ADVOGADO: SP339538-THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI RECDO: CAIXA EC

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Requerente providenciou o depósito recursal, nos termos do artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 4179364 e ss.). Com relação à tempestividade, o andamento eletrônico do processo de origem prova o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 14 de abril de 2016. Todavia, o pedido de rescisão tem como fundamento a declaração de constitucionalidade do novo Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 4.901/DF, 4.902/DF, 4.903/DF e 4.937/DF. O artigo 525,

Publicações Judiciais I ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Requerente providenciou o depósito recursal, nos termos do artigo 968, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 4179364 e ss.). Com relação à tempestividade, o andamento eletrônico do processo de origem prova o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 14 de abril de 2016. Todavia, o pedido de rescisão tem como fundamento a declaração de constitucionalidade do novo Código Florestal, pelo Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 4.901/DF, 4.902/DF, 4.903/DF e 4.937/DF. O artigo 525,

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 133 - ANTONIO ANDRIANO NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. RO-0010064-47.2015.5.15.0084 - 1ª Câmara Campinas, 20 de outubro de 2017. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ANTONI

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 135 RO-0010064-47.2015.5.15.0084 - 1ª Câmara Campinas-SP, 13 de setembro de 2017. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ANTONIO ANDRIANO NETO SAMUEL HUGO LIMA Advogado(a)(s): LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA (SP Desembargador do Trabalho 318687) Vice-Presidente Judicial Regimental Recorrido(a)(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Advogado(a)(s): MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SOROCABA, 20 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002330-96.2019.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: S. M. D. S. M., H. D. M., U. D. M., F. H. D. S. REPRESENTANTE: MARIA NIVALDA DA CONCEICAO MORAIS Advogados do(a) AUTOR: ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS - SP298043, LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746, Advogados do(a) REPRESENTANTE: LEA RODRIGUES DIAS SILVA - SP340746, ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS - SP298043 Advogados do(a) AUTOR: ISAURA HELENA MELLO DE MATTOS - SP298

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCUS VINICIUS BEZERRA MONTEIRO ADVOGADO: SP318687-LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000868-96.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO NORBERTO BONAFE ADVOGADO: SP318687-LEONARDO RODRIGUES DIAS SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000869-81.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO NORB

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Honorários advocatícios majorados ante a sucumbência recursal, observando-se o limite legal, nos termos do §§ 2º e 11 do art. 85 do CPC/2015. - Apelação do autor desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002461-77.2019.4.03.6108 RELATOR: Gab

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14680 ADVOGADO RICARDO ABEL GUARNIERI(OAB: 53551/RS) MARCELO BENTO DE OLIVEIRA(OAB: 159137/SP) SPAZIO FINALI - EIRELI aplicativo pelo smartphone), pelo que o não recebimento do e-mail não impede o acesso à sessão telepresencial, inexistindo, portanto, ADVOGADO óbice à realização da audiência por videoconferência. RECLAMADO É possível acessar a sala de reuniões