Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 666 e Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Heide Gabriel dos Santos - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 25 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Frederico

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executória.Houve a citação da executada, segundo aviso de recebimento de fl. 21.Realizada a tentativa de penhora via BACEN JUD (fl. 28), não foram bloqueados valores das contas da executada (fl. 35). À fl. 53 este juízo deferiu a suspensão da execução em face de parcelamento administrativo.A parte exequente requer a extinção da execução, informando que a executada efetuou o pagamento integral do débito (fl. 55). É o relatório. DECIDO.Em face da quitação do débito, DECLARO EXTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

executória.Houve a citação da executada, segundo aviso de recebimento de fl. 21.Realizada a tentativa de penhora via BACEN JUD (fl. 28), não foram bloqueados valores das contas da executada (fl. 35). À fl. 53 este juízo deferiu a suspensão da execução em face de parcelamento administrativo.A parte exequente requer a extinção da execução, informando que a executada efetuou o pagamento integral do débito (fl. 55). É o relatório. DECIDO.Em face da quitação do débito, DECLARO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 2321 SIMON X FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP 60900 - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 Requerido:JERRY FABIAN PORTO GOMES VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:602.01.2011.050501 Nº ORDEM:06.01.2011/023696 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARCIA RODRIGUES FREZZA FERNANDES ADVOGADO:238982/SP - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA Requerido:MUNICIPIO DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 PROCESSO:0002039-56.2013.8.26.0602 Nº ORDEM:03.01.2013/000270 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:MÁRCIA RODRIGUES FREZZA FERNANDES ADVOGADO:313756/SP - ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA Requerido:BANCO FIAT S/A VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0002389-44.2013.8.26.0602 Nº ORDEM:03.01.2013/000310 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:PERDAS E DANOS REQUERENTE:MÁRCIA RODRIGUES FREZZA FERNANDES ADVOGADO:313756/SP - ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA Requerido:SAF VEÍCULOS LTDA VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entrega da DCTF. (REsp nº 389089/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 16/12/2002).Neste caso, o prazo prescricional é contado das datas das entregas das declarações que, conforme documento de fls. 81, ocorreram em 30/05/2001 e 31/05/2002.A execução fiscal foi ajuizada em 26/04/2005, portanto, antes do escoamento do prazo quinquenal.Em relação à prescrição intercorrente, matéria especificamente tratada nesta exceção de préexecutividade, o Superior Tribunal de Justiça tem o ent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entrega da DCTF. (REsp nº 389089/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 16/12/2002).Neste caso, o prazo prescricional é contado das datas das entregas das declarações que, conforme documento de fls. 81, ocorreram em 30/05/2001 e 31/05/2002.A execução fiscal foi ajuizada em 26/04/2005, portanto, antes do escoamento do prazo quinquenal.Em relação à prescrição intercorrente, matéria especificamente tratada nesta exceção de préexecutividade, o Superior Tribunal de Justiça tem o ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2696 PROCESSO :1018959-10.2021.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : 4net Solucoes Em Telecomunicacoes Ltda Me ADVOGADO : 441427/SP - Thiago Henrique Bezerra REQDO : Ajomaris Luciana Silveira Me VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018961-77.2021.8.26.0602 CLASSE :INVENT�