Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO EMENTA: INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS. NATUREZA RECORRENTE ADVOGADO DECLARATÓRIA. IMPRESCRITIBILIDADE. O pedido de individualização dos depósitos concernentes à conta vinculada ao RECORRENTE ADVOGADO Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS possui natureza declaratória, não sendo a pretensão fulminada por prazo RECORRENTE ADVOGADO prescricional (art. 11,

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) FABIO COIMBRA DE CASTRO TEIXEIRA ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) TAHITI ROSAS BENEVIDES ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANGELA MARIA DE SOUZA DUARTE ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANA KECIA XAVIER ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) MUNICIPIO DE CONTAGEM BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/M

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 FERNANDA VEIGA RESENDE 483 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVO

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 18459 Processo Nº ATOrd-0011091-64.2019.5.03.0050 NERCI CONCEICAO BELARMINO BRAZ ADVOGADO SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) AUTOR ESTEIL BELARMINO FERREIRA ADVOGADO SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) AUTOR LUCILENE FERREIRA BELARMINO ADVOGADO SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) AUTOR ITAMAR BELARMINO FERREIRA ADVOGADO SIMONE MENDES RODRIGUES LI

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 FERNANDA VEIGA RESENDE 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: PREPARO IRREGULAR. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Caracteriza-se a deserção do recurso quando a parte condenada ao pagamento das custas deixa de juntar a Processo Nº ROT-0011064-59.2021.5.03.0164 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO ANTONIO RAIMUNDO

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1052 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011429-09.2017.5.03.0050 (RO) RECORRENTES: DARCI MARIA FERREIRA DA SILVA E OUTROS E MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA RECORRIDOS: OS MESMOS EMENTA: INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS. NATUREZA DECLARATÓRIA. IMPRESCRITIBILIDADE. O pedido de individualização dos depósitos concernentes à conta vinculada ao Fundo de Garantia por

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) JOSE ARNALDO DA SILVA SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) JANIA APARECIDA CARDOSO SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) WAGNER CARDOSO DA SILVA SI

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANGELA MARIA DE SOUZA DUARTE ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) ANA KECIA XAVIER ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) MUNICIPIO DE CONTAGEM BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) LEANDRO EVANGELISTA SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) JEAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) SUZAMARA APARECIDA FERREIRA BELARMINO SIMONE MENDES RODRIGUES LIMA(OAB: 162023/MG) MUNICIPIO DE CORREGO DANTA MATEUS BOTINHA OLIVEIRA(OAB: 78477/MG) 18460 De ordem do MM. Juiz do Trabalho, nos termos do artigo 203 do CPC, vista às partes dos recursos Ordinários interpostos pela parte contr

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6918 execução) e R$ 55,35 (impugnação à sentença de liquidação). I. Isento deste último, pelo princípio da sucumbência. BOM DESPACHO/MG, 12 de março de 2021. INTIMEM-SE AS PARTES. DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho" L BOM DESPACHO/MG, 12 de março de 2021. BOM DESPACHO/MG, 12 de março de 2021. RONALDO ALVES DE OLIVEIRA DANIEL CORDEIRO