Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 15ª Vara Cível de Brasília N. 0058172-87.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDMAR ROCHA DA SILVA. Adv(s).: DF02996 - MARIA SUSANA MINARE BRAUNA, DF18225 - MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER. R: CLAUDIO RODRIGUES LIMA SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Núme

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Vara Cível do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0708301-90.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: FATEX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: SP96217 - JOSEMAR ESTIGARIBIA. R: NS COMERCIO LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do proces

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Vara Cível do Riacho Fundo CERTIDÃO N. 0700834-12.2018.8.07.0017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: GRAVIA INDUSTRIA DE PERFILADOS DE ACO LTDA. Adv(s).: DF42796 - GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA, DF9036 - ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R: LUIS AMARO DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5333 Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Afonso F

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035059-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.035059-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE SOUZA GRAMA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI DECISÃO DE FOLHAS 110/112 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10010058120148260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO . DEC

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035059-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.035059-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE SOUZA GRAMA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI DECISÃO DE FOLHAS 110/112 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10010058120148260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO . DEC

Publicações Judiciais I ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0035059-15.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.035059-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE SOUZA GRAMA SP140426 ISIDORO PEDRO AVI DECISÃO DE FOLHAS 110/112 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10010058120148260347 2 Vr MATAO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO . DEC

Publicações Judiciais I ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CÁLCULO DO SALÁRIO-DEBENEFÍCIO. EXPRESSAMENTE DISCIPLINADO NO ART. 29 INCISO II, DA LEI N.º 8.213/91. DECRETO N.º 3.048/99. DESBORDO DO PODER REGULAMENTAR SOBRE A MATÉRIA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. Os critérios para se alcançar o valor do salário-de-benefício, preconizados no art. 3.º da Lei n.º 9.876/99, não se referem ao auxílio-doença, pois o § 2.º desse dispositivo legal, de forma manife

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 38 AGRAVANTE - LAZARO ANTONIO CUSTODIO DOS SANTOS ADVOGADO - CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB/SP 154498) ADVOGADO - MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO (OAB/SP AGRAVADO - ELY ALAM 233374) AGRAVADO - FAL PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO - MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO (OAB/SP ADVOGADO - JOSE VICENTE CERA JUNIOR (OAB/SP 155962) 233374) AGRAVADO - CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 RECLAMADO SANKONFORT COLCHOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCELO DE OLIVEIRA(OAB: 186270/SP) TORO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ILARIO SERAFIM(OAB: 58315/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 10957 Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E FERRAMENTAIS EIRELI - EPP - METALTORK INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LIMITADA Intimado(s)/Citado(s): PODER - ISAB