8 resultados encontrados para rodrigues pereira. expeca - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA JULIANA RITA DE ALBUQUERQUE ACUSADO : GUILHERME RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE GUILHERM E RODRIGUES PEREIRA. EXPECA-SE O DEVIDO DECRETO PRISIONAL, NO QUA L DEVERA CONSTAR A DETERMINACAO DE IMEDIATA COMUNICACAO DA PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ASSISTENTES TéCNICO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, TUDO NOS TERMOS DA DECISãO DE FLS. 042/043. MINAçU, 14 DE SETEMBRO DE 2.016. (A) WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI - JUíZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105075-28.2016.8.09.0103 146 ACAO PREVIDENCIARIA BENTO FONSECA LACERDA INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 274827-06.2013.8.09.0102 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIVAL FRANCISCO DA SILVA VITIMA : SHIRLEY RODRIGUES GOIS ADV ACUS : 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS DESPACHO : DESPACHO: INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA OFERECER ALEGACOE S FINAIS POR MEMORIAS NO PRAZO DE CINCO DIAS. FIXO COMO REMUNERAC AO DO DEFENSOR NOMEADO PARA O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N. 11.719/2008). JUNTESE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DOS ACUSADOS. CUMPR A-SE. SILVANIA-GO, 27 DE OUTUBRO DE 2015. DIEGO C. P. DANTAS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 2631/2015
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DO REFERIDO CRIME, DE TER O AGENTE AO SEU ALCANCE ARMA DE FOGO (H C 96.072, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSHI, DJE DE 9.4.2010). PARTIC ULARMENTE, PENSO QUE ESSA SITUACAO NAO COMPORTA RESOLUCAO TEORICA UNICA, DEVENDO SER ANALISADO O CASO CONCRETO E AS PROVAS PRODUZI DAS EM CADA PROCESSO. ISSO PORQUE, EM QUE PESE A FIGURA TIPICA EM QUESTAO DISPENSAR PARA A SUA CARACTERIZACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 RIAL, VISANDO EVITAR A CONTINUIDADE DA VIOLENCIA PSICOLOGICA E FI SICA, QUE PODE TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES, DECRETO AS MEDID AS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI N 11.340/2006, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MAIS GRAVES, AS QUAIS DEVE RAO SER CUMPRIDAS ENQUANTO NAO REVOGADA A PRESENTE DECISAO. EM CO NSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REPRESENTADO, I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 SOCIAL NA JUSTICA, UMA VEZ QUE A CRESCENTE EVOLUCAO DA TRAFICANCI A DE DROGAS TEM PROVOCADO DESASSOSSEGO SOCIAL, ALVOROCOS NAS FAMI LIAS E DESESTRUTURACAO DOS JOVENS, LEVANDO-OS, PRECOCEMENTE, A CR IMINALIDADE, AO SISTEMA CARCERARIO E AO TUMULO. ACRESCO QUE NAO H A NOS AUTOS, QUALQUER INFORMACAO REFERENTE A ENDERECO E OCUPACAO LICITA DA AUTUADA, O QUE IMPEDE A CONCESSAO