Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 6792 do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. PODER HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO JUDICIÁRIO Vistos, etc….. INTIMAÇÃO Esgotadas as diligências executórias em face da empresa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b5350e proferido nos autos. reclamada e verificado que o crédito trabalhista deixou de ser satisfeito em decor

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8107 - AUTORA: ALINE PRISCILA RODRIGUES SILVA (CPF: Custas executivas, no valor de R$44,26, pelos executados, nos 061.851.296-98) termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT. - RÉU: JOSIMAR CARDOSO (CPF: 850.908.676-15) Intimem-se a exequente e os executadas (primeira e terceiro réus). II.3) Justiça gratuita Nada mais. Tendo em vista que o embargante comprovou auferir re

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5557 Com a juntada da procuração de id 3d61ad2 e do documento de id Saliento que o recebimento quita apenas os valores de acordo com 5fe62a9, tenho por regular o polo passivo e a presentação as parcelas lançadas no Termo de Resilição de Contrato de processual. Trabalho, com ressalva de eventuais diferenças, segundo reiterada Pelo exposto, julgoprocedentea presente

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 42 empregados", o que por si só implica em afastamento da multa indenizatória de 40%. Neste ponto, ressalte-se que a indenização paga ao trabalhador já abrange importe equivalente a indenização PODER JUDICIÁRIO de 40% sobre o saldo da conta vinculada do FGTS, de modo que JUSTIÇA DO determinar o seu pagamento caracterizar-se-ia verdadeiro bis in idem, o que é ve

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 55 dos fatos narrados pelo acórdão regional não resta comprovado efetivo prejuízo a honra ou a boa fama do empregado. Recurso de De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco revista conhecido e provido. III - RECURSO DE REVISTA ADESIVO Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª DO RECLAMANTE. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PARCELA Regi�

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 68 matéria sem relação com os fundamentos da decisão regional. Por outro lado, a divergência jurisprudencial suscitada não impulsiona o PROCESSO TRT22/2ªT/ROSUM- 0000053-94.2021.5.22.0102 processamento do recurso de revista na medida em que os arestos RECORRENTE:CLAUDIO RODRIGUES SILVA - CPF: transcritos são oriundos de Turma do TST, órgão não autorizado 254.

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 AUTOR ADVOGADO GOIANIA/GO, 14 de maio de 2021. ADVOGADO JAQUELINE MARIA RODA GNOATTO DOS SANTOS Diretor de Secretaria RÉU RÉU Processo Nº ATOrd-0011323-39.2020.5.18.0013 AUTOR SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU DULCILENE CARVALHO RODRIGUES SILVA Intimado(s)/Citado(s): RÉU RÉU RÉU 2460 CECILIA PER

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região HELIDIA GOMES PACHECO OLIVEIRA(OAB: 34984/GO) BRUNO RODRIGUES SILVA BMW- TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI FABIANO RODRIGUES COSTA(OAB: 21529/GO) RÉU RÉU ADVOGADO 621 Portanto, sendo o sócio suscitado da executada, os srs. BRUNO RODRIGUES SILVA, CPF Nº 006.556.831-19 revel, entendo pertinente o pedido da parte autora para que seja incluído no polo passivo da

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 373 "SUM-363 CONTRATO NULO. EFEITOS (nova redação) - Res. PROCESSO nº 0002266-59.2016.5.19.0061 (RO) 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA - CNPJ: 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pa

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 2459 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura PROCESSO: RTOrd 0000811-15.2017.5.22.0102 AUTOR: MARIA VERA LUCIA LIMA RODRIGUES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI SAO RAIMUNDO NONATO, 17 de Maio de 2017. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Fundamentação Notificação Processo Nº RTOrd-0000811-15.2017.5.22.0102 AUTOR MARIA VERA LUCIA LIMA RODRIGU