Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1130 de Maria Lucilla de Oliveira. Anote-se. 6. Fls. 813/825 e 2227/2234: Defiro a habilitação dos herdeiros de Vera Luzia Polito. Anote-se. II - DEMAIS PROVIMENTOS 7. Determino o desentranhamento e a inutilização das fls. 1141/2008, pois as mesmas são cópias do depósito de fls. 1063/1129. 8. Para análise da cess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 252 interessada, com cópias dos documentos pessoais, para individualização da medida deferida, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da presente decisão para que sejam suspensos os efeitos dos apontamentos realizados. Cite(m)-se com as advertências legais e as prerrogativas do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1083 Execuções contra a Fazenda Pública, e não mais na Vara de origem (10a. Vara da Fazenda Pública). Ressalto, por fim, que não houve o cumprimento da obrigação de fazer, eis que neste caso específico a tese defendida pelo MSP já foi refutada em sede de embargos à execução, quando expressamente foi acolhido o ín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 797 JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA GARCIA PENTEADO SOARES MONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA GALANTE FONTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2014 Processo 0000796-53.1983.8.26.0562 (562.01.1983.000796) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Guilhermina Joanna Petermann - Wilhelmine Marie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1082 nova Impossibilidade de efeitos retroativos para atingir a coisa julgada Regramento de direito intertemporal tempus regit actum, o que garante a ultratividade normativa e, como tal, o primado da segurança jurídica Sucumbência recíproca reconhecida Dá-se parcial provimento ao recurso interposto” (Apelação Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 873 formalidades legais. Int. - ADV: ROSANA TRAD (OAB 134344/SP), CAROLINA ISMAEL TORTORELLO ZANGIROLAMI (OAB 144565/SP), JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO (OAB 329165/SP) Processo 0016888-31.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Matheus Ribeiro Barbosa Cruz - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 61/76:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 609 Processo 0226459-42.2006.8.26.0100 (100.06.226459-6) - Usucapião - Registro de Imóveis - Joaquim José Pinto e outro Nilza Aparecida Ambrosio - Vistos. Correta a consulta, porém aguarde-se a audiência. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), MICHELE MATIAS MALHEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 732 mandado. Desde já nomeio perito judicial o Engº Jaques Gerab Junior, o qual deverá ser intimado a apresentar, no prazo de 5 dias, a estimativa de seus honorários provisórios. Depois da avaliação prévia realizada pelo perito judicial, apreciarei o pedido de imissão na posse, posição consistente à pacífica jurisprud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2023 Processo 053.08.129149-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rita de Cassia Vieira e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 269, I, do CPC. Arcarão os autores com as despesas processuais e honorários advocatícios que f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1540 Processo 0420749-82.1998.8.26.0053 (053.98.420749-9) - Procedimento Comum Cível - Circolo Italiano - San Paolo Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vistos. Fl. 318: defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal, conforme requerido pelo autor. Int. - ADV: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR (OAB 5309