Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3106 Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 690 1891 se, consignando-se que a resposta poderá ser ofertada até a audiência. Expeça-se ofício para abertura de conta bancária, encaminhando-o à parte autora para que providencie o necessário junto ao banco e noticie seu número na ocasião da audiência. Defiro a gratuidade judicial. Int. - ADV ZILDA SANCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 1891 PROCESSO:114.02.2011.000266 Nº ORDEM:11.04.2011/000001 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:195 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:MARCOS ROGERIO DANIEL E OUTRO VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:114.02.2011.000299 Nº ORDEM:11.02.2011/000001 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/253 J

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum[rts]-0161200-33.2005.5.15.0152 Em 21 de Maio de 2018. Processo Nº RTSum[rts]-01612/2005-152-15-00.8 VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000952-83.2011.5.15.0152 RECLAMANTE Odeval Aparecido Pereira Advogado Maria Vanderly Fernandes(OAB: 130103SPD) RECLAMADO Ajapeg - Industria e Comercio de Fibras Ltda-Me. Advogado Daniel Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2290 Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com espeque na norma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia do prazo recursal e determino que, certificado o trânsito em julgado desta, seja expedido o competente mandado de averbação e, em seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2008 JESUS RODRIGUES VAUGHAN X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP / TELEFONICA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE CAMPINAS Citação dispensada, porque a matéria controvertida é unicamente de direito e neste Juízo já foi proferida sentença de tot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 680 161492/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0002426-24.2008.8.26.0157 (990.10.271869-7) - Apelação - Cubatão - Apelante: Neilson Gonçalves Guimarães Apelante: Wagner Lui Goncalves - Apelante: Edson Gomes de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1630 Processo 0002645-59.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Silvia Meire de Souza - Rosilvo de Cassio Domingues - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifeste-se o autor, em 5 dias, sobre pesquisa de fls. 24. - ADV: RAFAEL LOPES DOS SANTOS (OAB 275033/SP), FLAVIA HELENA

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15558 ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do agravo de petição interposto pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA e não o prover, nos André Augusto Ulpiano Rizzardo termos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 581 Nº 0015223-82.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Nadir Brito de Campos e outros Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista para contrarrazões à doutora Suzana Soo Sun Lee, pelo prazo de 15 dias. - Advs: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - CAMILA JULIANA ALVA (OAB: 171308/