Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2296 ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015 será objeto de decisão em Recurso Especial sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1074), havendo determinação do Superior Tribunal de Justiça para que haja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3383 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Modesto Pereira - - Vanusa Luciane da Silva Pereira e Ou - Rio Douro Desenvolvimento Imobiliario e Participações Ltda. - Vistos. 1- Fica a parte exequente ciente sobre a decisão retro que determinou a realização do bloqueio, bem como sobre o seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2025 execute seus direitos de consumidor, como o de obter a transferência da titularidade da instalação, com base na cobrança de tal tributo. Para o caso de descumprimento, fixa-se, desde logo, multa diária de R$ 500,00, até o limite inicial de R$ 30.000,00. As astreintes incidirão a partir do procotolo do ofício e de eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2113 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 114.2014/109898-8 dirigi-me a Rua Batista Raffi, nº 353 - Jardim Aparecida (CEP 13068-601) - Campinas/SP, e lá estando, deixei de proceder a citação da executada Dina Amélia Rodrigues Blaya, uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2453 retirada, pela ré, de barra de ferro colocada na divisa de sua vaga de garagem, sob pena de multa. Nos termos do artigo 300 do NCPC, para o deferimento do pedido de tutela de urgência faz-se mister a conjugação de dois requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora, tomando-se em conta o transcurso do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2090 Processo 0002015-22.2020.8.26.0363 (processo principal 1001201-66.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Y.Y.G. - I.G. - Vistos. Fls. 53: Ante o informado, OFICIE-SE ao INSS para que informe sobre eventual vínculo empregatício em nome da parte executada, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3124 prescrição quinquenal anterior ao ajuizamento. - ADV: SILVIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 261809/SP), LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI (OAB 87293/MG), GRAZIELE MARIETE BUZANELLO MUSARDO (OAB 257897/SP) Processo 0002914-78.2007.8.26.0394 (394.01.2007.002914) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roberto Slavek Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2273 de sentença da obrigação de pagar fixada no título judicial inicialmente em desfavor de Sr. Juracy Teodoro e Maria Aparecida Silva Teodoro (fls. 146/154), sendo que aquele foi substituído pelos seus herdeiros (fls. 299), em virtude do seu falecimento (fls. 185/186), de modo que os herdeiros passaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2979 endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL. Para viabilizar a medida, deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, fornecer o número do CPF, a data de nascimento ou o nome da genitora da parte ré, caso ainda não conste nos autos, bem como recolher as custas, caso não seja beneficiário da grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 768 ADV: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB 67375/SP), ANTONIO LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB 443359/SP), ANGÉLICA BROCANELLO (OAB 455339/SP), NEWTON OPPERMANN SANTINI (OAB 153135/SP) Processo 0001851-75.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Pichini