Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2972 7º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono que atuou pelo convênio OAB/DPE e arquivem-se.(valor do preparo R$74,40 porte de remessa R$32,70) - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), AGNAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2335 02/02/1950. Anote-se e observe-se. Nos termos do artigo 273 do CPC, necessária para a concessão da tutela, além do perigo da demora, a verossimilhança das alegações. No caso em comento, o perigo de dano irreparável é manifesto, na medida em que os filhos menores do casal poderão vir a sofrer dano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2456 Processo (191.01.2012.004459) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Amauri Fernandes Messa dos Santos - Escola de Educação Infantil Allen Baby Ltda - Vistos. AMAURI FERNANDES MESSA DOS SANTOS ajuizou ação de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO contra ESCOLA DE EDUCAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2141 contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1037 com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB 178634/SP) Processo 1034896-05.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Data Base - Leda Marta Banzato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques Vistos, Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1772 deverão ser aplicados na saúde, alimentação e bem-estar do interditando, sujeitando-se ao curador às sanções do art. 919 do CPC. Inscreva-se a sentença no Registro Civil, publicando-se no Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes da interditanda, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1965 257 do CPC). Intime-se. - ADV: ALLAN DE SOUSA MOURA (OAB 316382/SP) Processo 1004076-71.2013.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA DAS DORES CARDOSO - Carmen Silvia Bedaque Sanches - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de pedido de us

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 424 pactuada e desde que haja legislação específica que a autorize. IV - Vencido o prazo para pagamento da dívida, admite-se a cobrança de comissão de permanência. A taxa, porém, será a média do mercado, apurada pelo Banco Central do Brasil, desde que limitada ao percentual do contrato, não se permitindo cumulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1829 testemunhas, qualificando-as com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. Devolvida a carta de intimação dirigida à autora sem intimação, expeça-se mandado de intimação, exceto se a devolução for motivada por mudança de endereço, caso em que caberá à parte comunicar tal mudança ao Juízo. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3055 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Na hipótese do bem ser encontrado em comarca distinta da competência deste Juízo, caso requerido pelo autor, o bem será apreendido independentemente de distribuiç�