3 resultados encontrados para rogério varella amorim. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -10°BBM-RESUMO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018. Partes: O CBMMG e o Município de Bom Despacho. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Alterar a cláusula 2ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do município, alterar a Cláusula 3ª do Convênio 01/2018 que define as obrigações do CBMMG, alterar a cláusula 4ª do Convênio 01/2018 qu
32 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA EXTRATO ATO COPEFIC 022/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a