Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros expediente em feriados e finais de semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. br. Cássia/MG, 06 de JUNHO de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1018 990.09.058380-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Jorge César Batista - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO QUE PRORROGOU INDEVIDAMENTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PACIENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1325 Nº 990.09.050060-3 - Apelação - Salto - Apelante: Anderson da Silva Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Braga - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA REDUZIR A PENA DE ANDERSON DA SILVA FAUSTINO PARA 1 (UM) ANO, 9 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E 4 (QUATRO) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1387 65 - 0202352-09.2010.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jose Fernando Menon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Stela de Cassia Vergna Assuena - Advogado: Fabio Andre Frutuoso (OAB: 151621/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 647 do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson do Nascimento - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 37) 990.08.119014-1 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Braga - Agravante: Rogério Petersohn Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 302 0006501-31.2003.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0006501-31.2003.8.26.0271; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Rogério Vicente Mendes; Advogado: JOSE SIDNEY POLACHINI (OAB: 55396/SP); Advogado: Francisco Cassiano Lopes Neto (OAB: 90050/SP); Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 810 1413/1415/1417 Nº 993.05.071250-8 (00487601.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Fabio Bernardino da Silva - Des. Cardoso Perpétuo - Indeferiram. V. U. - Advs: Adenor Ferreira da Silva e Outros (paj) (OAB: 99-SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.05.071942-1 (00489293.3/4-0000-000) - Revisão Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1913 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001737-39.2012.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fernando de Souza - Magistrado(a) Bandeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância da Silva Prado - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 1419/1421/1423 São Paulo, Ano II - Edição 481 1094 - João Mendes - Sala Nº 990.08.144229-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose de Fatima Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 241 em cadastro de inadimplentes, a jurisprudência majoritária recomenda a exclusão do registro até o final do processo, de forma a evitar maiores prejuízos à parte. Pelas mesmas razões, os descontos devem ser suspensos até final decisão. Presentes, assim, a verossimilhança das alegações e o receio de dan