Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2315 Processo 0017100-81.2015.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROGER CAETANO DA ROCHA - Vistos. Fls. 509/216: ante o trânsito em julgado do AREsp, cumpra-se o v. acórdão de fls. 385/399, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Expeça-se mandado de prisão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2076 decretação da prisão preventiva em virtude dos motivos explicitados a fls. 43/45 do apenso (1503994-31.2022.8.26.0344). Com feito, de acordo com o ponderado pelo Dr. Promotor na cota retro, a qual passo a transcrever, adotando como razões de decidir: Insta asseverar que as declarações abonadoras da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1265 Processo nº. 344.01.2012.017387-6/000000-000 Controle nº.1084/2012 AUTOS DE COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - J.P. x ROGER CAETANO DA ROCHA Fls.69/70 Intimação do causídico do teor do despacho: Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo Dr. Defensor Constituído do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2020 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 0000191-56.2018.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - PAULO CESAR DE OLIVEIRA - João Lucas Barbosa de Oliviera - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1825 1.021.243 - JUSTIÇA PUBLICA X JOSE ROBERTO SOARES - APENSO DE REGIME SEMIABERTO - Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 44: “ Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. (...)”. ADV.DR(A). PAOLA SOARES ROSSIN GARCIA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1417 ação originária). A autoridade apontada como coatora, dentre outras circunstâncias, apontou a presença do risco de reiteração delitiva, considerando a existência de condenação definitiva anterior, informação que deverá ser devidamente confirmada pelo Juízo de Origem, dado que os autos do processo relacionado são f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1743 Intimação da defesa para tomar ciência da decisão de fls. 45: “(...) Posto isso, com fundamento no art. 118, I,c.c. art.50,II e 127, todos da LEP, determino a regressão ao regime fechado, a anotação da falta grave e a perda de 1/3 dos dias remidos até a data da falta, considerando que é reincidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2563 LIMA - Aguarde-se no prazo a comunicação da Vara das Execuções Criminais. Após, arquivem-se os autos. - ADV: JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP) Processo 0004541-92.2015.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.M.R. - I -Extraia-se certidão da sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1700 Processo 0019551-50.2013.8.26.0344 (034.42.0130.019551) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - N.V.G. - - A.G.P.G. - - J.P.H.S. - - R.F. - Vistos.Para prosseguimento de instrução, designo audiência (oitiva de testemunha de acusaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1774 Processo 1011469-03.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.B.S. - Vistos. Compulsando os autos, observo que a emenda à inicial já havia sido determinada a fls. 23 e devidamente providenciada a fls. 29 pela parte autora, deferindo-se em favor desta a guarda provisória dos menores (fls. 3