Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2576 699 presente data transcorreram mais de 03 (três) anos, lapso temporal aplicável à espécie, nos termos do art. 109, VI, do Código Penal. Oficie-se ao IIRGD (art. 398 das NGSCGJ).P.R.I.C. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP) Processo 0008566-40.2013.8.26.0047 (004.72.0130.008566) - Ação Penal - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 106 PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2014 0047072-95.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 568.01.2008.010084-0; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Manoel de Souza Cristino Filho; PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2014 0047373-42.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 112 Advogada: Luciana Biembengut Moretti Santos (OAB: 135045/SP) (FUNAP); 0042556-27.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300378978.2013.8.26.0590; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Willian da Mota Santos; 0042557-12.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3607 Nº 7003540-54.2019.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Roger Luiz Lessa da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2059 Moscardi - Impetrante: Manuella Caroline Gonçalves Leite - Paciente: Vladimir Fernando Wink da Silva - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Por maioria de votos, denegaram a ordem, com determinação, vencido o terceiro juiz que a concedia. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 0064941-37.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 137 0003172-91.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ronaldo Pereira da Silva; Paciente: Norberto Rodrigues Santiago; 0003174-61.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0035097-86.2015.8.26.0050; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 899 4750) - Advogado: Jurandyr Coa (OAB: 52054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 4560) - Advogada: Celia Samblas (OAB: 75177/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 3528) 990.08.123774-1 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Di Rissio Barbosa - Revisor Antonio Manssur Apelante: Wallacy Guilherme Frizo - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2287 Nº 0002229-74.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Marcos Rosa da Silva Magistrado(a) Paiva Coutinho - conheceram do pedido formulado e, no mérito, denegaram a ordem. v.u. - 7º Andar Nº 0002253-05.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Rubens Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 118 0071636-07.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 173.096; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Jose Eduardo Mafra; 0071640-44.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 167 (OAB: 118541/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003193-28.2013.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003193-28.2013.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: Edson Pereira de Oliveira; Advogado: Jessé Pereira de Carvalho (OAB: 20716/SP) (Defensor Púb