Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1548 que não detém competência executiva, fosse o competente para intimar o condenado para pagar a pena de multa, não estar-seia observando o princípio da economia processual, pois, mesmo que a multa fosse prontamente adimplida, dever-se-ia extrair certidão condenatória, que tem natureza de título executiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES EM 24/08/2022 PROCESSO : 0002588-13.2016.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 684/2013 - Ribeirão Pires AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Santos do Carmo ADVOGADO : 354460/SP - Bruna Catarina Savoia VARA: 2ª VARA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5815 Processo 0004603-72.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.V. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP) Processo 0004647-91.2022.8.26.0996 (processo principal 0010561-44.2019.8.26.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4942 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2021 Processo 0002692-93.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO BARBOSA SANTOS - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3805 Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de Carlos Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4400 Processo 0012129-27.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - VITOR LEAO - Homologo o cálculo de penas de VITOR LEAO, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4312 ALEXANDER LUPPI FERRAZ, MT: 1174104-8, RJI: 182396102-37, recolhido no(a) Domiciliar, ante ausência do requisito objetivo. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP) Processo 0014161-28.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Almeida Sales - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4915 Processo 0014168-49.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO DA SILVA SANTOS Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: DEIVID MESSIAS DA SILVA (OAB 332589/SP) Processo 0014404-98.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2561 CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 437 0001646-25.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001646-25.20