26 resultados encontrados para roger walther moreira lima - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 TES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TE S TEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNT AD A DE DOCUMENTOS E A REALIZACAO DE DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM N ECE SSARIAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECONIZA O ARTIGO 422 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL EM CASO DE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS OU U LTRAPASSADO O NUMERO DE TESTEMUNHAS, VOLV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DE SOUSA MENDES VITIMA : DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201501989159 POR NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAU TA, REMARCO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR PA RA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018 AS 08H30MIN. INTIMEM-SE O MINISTER IO PUBLICO, A DEFESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 , COMO INCURSO NOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENA L (VITIMA RONALD) E ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCI SO II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL (VITIMA ROGER). NO ATO, MANTEVE-SE A PRISAO PREVENTIVA DO REU (F. 366/374). COM A PRECLUSAO DA PRONU NCIA, FORAM AS PARTES INTIMADAS PARA CUMPRIREM OS DITAMES DO ARTI GO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL O MINISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DO FATO A CLEITON DOS SANTOS ALVES (DEPOIMENTOS DE FLS. 24/25, 90 /90-V E 91/91-V). O INVESTIGADO, CONTUDO, NEGA A PRATICA DO ILICI TO (TERMO DE DECLARACOES DE FLS. 85/86). O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, PELA INSUFICIENCIA DE ELEMENTO S MINIMOS DE AUTORIA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DEST E MESMO CODIGO (FLS. 100/103). E O RELATORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MIS TA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRI MEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTE RLOCUTORIA MISTA, UMA VEZ QUE POE FIM A UMA