Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 1531 PROCESSO: 0011846-36.2014.5.03.0027 AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 TEL.: (31) 35296422 - EMAIL: [email protected] CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE MELO RÉU: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA PROCESSO: 0011797-58.2015.5.03.0027 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA -

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1169 ADVOGADO Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) Intimação Processo Nº RTOrd-0011846-36.2014.5.03.0027 AUTOR ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE MELO ADVOGADO LUCIANA AZEVEDO MOREIRA(OAB: 124223/MG) RÉU PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ADVOGADO GUSTAVO DINIZ TAVARES(OAB: 84248/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODE

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 174 - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE MELO JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR 0011818-36.2014.5.03.0167 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: VIA VAREJO S/A JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: OSCAR GONZAGA PEREIRA FILHO AIRR 0011846-36.2014.5.03.0027 Vistos. RECORRENTE: ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE MELO Mantenho a decisão ag

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimação Processo Nº RTSum-0011845-17.2015.5.03.0027 AUTOR EDGAR LUIZ DA SILVA ADVOGADO Désia Souza Santiago(OAB: 64007/MG) RÉU TOKAI DO BRASIL INDUSTRIA DE BORRACHAS LTDA ADVOGADO JULIO CEZAR NOGUEIRA FARES(OAB: 57333/MG) 6410 ADVOGADO GUSTAVO DINIZ TAVARES(OAB: 84248/MG) Intimado(s)/Citado(s): - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - ROGERIO ALEXA

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 não constato ofensa ao art. 193 da CLT, tampouco dissenso com a 1529 PODER JUDICIÁRIO Súmula 364 do C. TST, diante da fundamentação adotada pela a JUSTIÇA DO TRABALHO Turma julgadora, no sentido de que: Entendo que os riscos advindos do trabalho em condições 10ª TURMA perigosas por agentes inflamáveis não se avaliam pelo tempo de RECURSO DE REVISTA exposiç

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE MELO RÉU ADVOGADO 1227 PAOLA ALVES DE FARIA(OAB: 57825/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JOSE PESSOA DA CUNHA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA GUSTAVO DINIZ TAVARES(OAB: 84248/MG) ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE MELO LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E BRITO(OAB: 124223/MG) PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA GUSTAVO DINIZ TAVARES(OAB: 84248/MG) ROGERIO ALEXANDRE ALVES DE MELO LU

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 legislação pertinente, observando-se a Instrução Normativa 1127 da TEL.: (31) 35296422 - EMAIL: [email protected] Receita Federal do Brasil, que traz novas regras para o cálculo de IRPF, bem como a OJ 400 da SDI-I/TST de se excluir os juros de mora desta incidência. O pagamento das contribuições previdenciárias a incidir sobre as PROCESSO: 0011846-36.2014.5.03

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Alexandre Wagner de Morais Albuquerque BILECA TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA - ME FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) DIOGO GARCIA GOMES(OAB: 134318/MG) PATRIC DA SILVA DINIZ ADEMIR RIBEIRO DE ANDRADE(OAB: 373-A/MG) 232 EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS GENÉRICOS. A contribuição sindical, em razão

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0011596-89.2015.5.03.0084 Relator Ana Maria Espi Cavalcanti RECORRENTE ANISIO PACHECO DE ANDRADE ADVOGADO ELDER FERNANDES DE LIMA(OAB: 119342/MG) RECORRIDO CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: 137949/MG) ADVOGADO ROMERO MATTOS TERRA(OAB: 51450/MG) RECORRIDO FORTALEZA MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - EPP ADVOGADO RAMON DA SILVA DRU