87 resultados encontrados para rogerio alexandre rodrigues - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2574 que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1727 Promissória - Sandra Aparecida Marangoni de Oliveira - Exequente manifeste-se acerca da certidão de folhas 9 no prazo legal. Int. - ADV: MARIA ANETE PINHEIRO MACHADO CANHOS (OAB 158889/SP) Processo 0001284-69.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 PROCESSO :0013924-64.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2683/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALESSANDRO ALVES DE ARAUJO VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013925-49.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1425/2016 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Roge
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2102 PROCESSO :0013923-79.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2140924/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RICARDO DA SILVA PEREIRA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0013924-64.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2683/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO :
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2308 Amir Miguel Sawan - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1000729-54.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência Amir Miguel Sawan - . - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 3458
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 PROCESSO :1022468-62.2019.8.26.0005 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.D.T.C. ADVOGADO : 78152/SP - Darci Moreno da Silva REQDA : I.T.C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022467-77.2019.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Merquinha Conegundes Vieira ADVOGADO : 382005/SP - Erick Belc
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1764 PROCESSO :0011465-89.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000806-74.2016.8.26.0616 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROGERIO ALEXANDRE RODRIGUES DE BRITO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011466-74.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMIN
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 PROCESSO :1022468-62.2019.8.26.0005 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : R.D.T.C. ADVOGADO : 78152/SP - Darci Moreno da Silva REQDA : I.T.C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1022467-77.2019.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Merquinha Conegundes Vieira ADVOGADO : 382005/SP - Erick Belc
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 REQTE : JOSÉ LAERCIO DE LIMA REQDO : Município de Brodowski VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000983-59.2021.8.26.0094 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Maria Luiza Mani Campioni ADVOGADO : 128070/SP - Rogerio Marcos Ribeiro REQDA : Maria Elza Correa Suave VARA:JUIZADO ESP
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2471 JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS DE PAULA FLORÊNCIO MIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2021 Processo 1000107-19.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Balisse Tannous Jorge - Banco do