Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1840 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:IZILDINHA SANTOS E OUTRO VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.034567 Nº ORDEM:11.04.2011/002192 CLASSE:QUEIXA-CRIME QUERELANTE:OBRASUL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA Querelado:COMUNIDADE CÉU DE MARIA E OUTRO VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2011.034679 Nº ORD

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0000559-19.2012.5.15.0090 RECLAMANTE Miquéias Di Donatto Advogado José Quaglio(OAB: 71930SPD) RECLAMADO ACUMULADORES AJAX LTDA. Advogado Luis Guilherme Soares de Lara(OAB: 157981SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Expeçam-se as certidões para habilitação dos créditos exequendos perante o Juízo da Recuperação, nos autos do processo nº 1

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Advogado Maurício Sérgio Forti Passaroni(OAB: 152167SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Cientifiquem-se as partes acerca dos esclarecimentos do i. expert. Designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 22/06/2016, às 15:00 horas, devendo as partes comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação das testemunhas, dev

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Juiz do Trabalho Titular - Despacho Processo Nº RTSum-0000567-32.2010.5.15.0133 RECLAMANTE Érica Viviane dos Santos Advogado Antônio Renato Orikassa(OAB: 275105SPD) RECLAMADO NUTRIALIMENTOS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP Advogado Octávio Augusto Rocha Palhares(OAB: 293607SPD) RECLAMADO ROGERIO ALEXANDRE SILVA RECLAMADO CRISTIANO ALVES DA CRUZ Tomar ciência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2345 Expeça-se guia de levantamento em favor do credor, em sendo o caso. Recolha-se o mandado, se expedido, em sendo o caso. Expeça-se ofício para desbloqueio do veiculo, em sendo o caso. Homologo a desistência do prazo recursal, desde que requerido. PRIC - ADV LAURO HYPPOLITO OAB/SP 101586 - ADV FERNANDA MARIA VIL

Publicações Judiciais I ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do artigo 110, §1º, do Código Penal (com a redação anterior à Lei nº 12.234/2010). 3. A pena de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, cristalizada no acórdão embargado, prescreve em 04 (quatro) anos, de acordo com o art. 109, V, do CP. 4. Forçoso reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa, eis que o lapso prescricional de 4 (quatro) anos restou superado entre a data dos fatos (05.06.2003) e a data do recebimento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reclusão, para o descaminho, dois meses e dez dias de detenção, para o crime de desobediência, e nove meses e dez dias de detenção, para o crime de trânsito.As penas deverão ter seu cumprimento iniciado em regime aberto, nos termos do artigo 33, 2º, letra c, do CP.Da pena de multa: relativamente favoráveis as circunstâncias judiciais, e tendo-se em conta a condição financeira do acusado, fixo a pena de multa em cinquenta dias-multa, calculados em um décimo do valor do salário mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 2174 DE SOUZA OAB/SP nº 151.432 / DRª. ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA OAB/SP nº 215.743. EXECUÇÃO CRIMINAL nº 6042/01 SENTENCIADO: CELSO RICARDO RIBEIRO (Autos com vista à defesa constituída para manifestação sobre os cálculos de folhas 139-142, no prazo legal). ADV. DR.). ADV. DR. (ª) LEANDRO CARVALHO NASCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reclusão, para o descaminho, dois meses e dez dias de detenção, para o crime de desobediência, e nove meses e dez dias de detenção, para o crime de trânsito.As penas deverão ter seu cumprimento iniciado em regime aberto, nos termos do artigo 33, 2º, letra c, do CP.Da pena de multa: relativamente favoráveis as circunstâncias judiciais, e tendo-se em conta a condição financeira do acusado, fixo a pena de multa em cinquenta dias-multa, calculados em um décimo do valor do salário mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2555 HENRIQUE MARTINS DE LUCCA ? OAB/SP 388.500. 1.133.027 - Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X KAIO CEZAR SILVA ARAUJO. Fls. 94 do apenso de Roteiro de Penas: Fls. 94: Intime-se a defesa constituída a manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 90/92. Advogado(a) Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA ? OAB/SP 134.38