Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região convencimento motivado do juiz, nos termos do artigo 371 do novo CPC/2015. Assim, a questão ora posta em debate é insuscetível de ser modificada por intermédio de recurso de revista, uma vez que importaria em reapreciação do conjunto probatório, procedimento vedado em sede extraordinária, ante os termos da Súmula nº 126 do TST. 450 Processo Nº RO-0000370-43.2016.5.0

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 762 JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0866011-20.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS OAB: 017570/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 28187/PA Participação: RECLAMADO Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO PEREIRA E SILVA OAB: 9047/PA Par

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 479 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0866011-20.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS OAB: 017570/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 28187/PA Participação: RECLAMADO Nome: CAIXA SEGURADORA S/A Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 511 PROCESSO: 0857744-59.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: ANA MARIA CARNEIRO DE MELO, DELNEA COELHO PRESTES, YASMIM COELHO PRESTES RECLAMADO: TIM S.A, TIM CELULAR S.A CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a parte reclamada interpôs recurso inominado (ID: 23924206). Assim, de ordem deste juízo, promovo a intimação das partes autoras para, querendo, oferecer as

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 441 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0861507-68.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MICHAEL AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: EDI ENDERSON ARAUJO DEMETRIO OAB: 3755/AP Participação: RECLAMADO Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: WERNER NABICA COELHO OAB: 10117PA/PA PROCESSO: 08

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 772 RÉU Decisão de 17100610150119700 Decisão prevenção RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME LUIZ VICTOR NEVES DOS SANTOS(OAB: 13132/MA) DANIELLE COSTA TINOCO(OAB: 17311/MA) ADVOGADO 000013751637 ADVOGADO 17100310023072300 resumo mdb Relatório de Cálculo 000013683399 17100310015242800 demonstrativo mdb Intimado(s)/Citado(s): - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - M

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 1 - Homologo o acordo nos termos propostos id nº 06c0d3b, nº ebeeb79, nº ba8f689 e nº 70cbde5; 2 - Exclua-se o feito de pauta; 3 - Pague-se as reclamantes o depósito judicial id nº 77bbac3, referente a única parcela; 500 Processo Nº RTSum-0001348-71.2017.5.08.0014 AUTOR JOSE ADRIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDO(OAB: 20050-B/PA) RÉU N SOE

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Trabalho da Oitava Região. Belém, 8 de fevereiro de 2017. 127 categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria. 1. RELATÓRIO Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Vistos, relatados e discutidos estes autos de

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 713 Destinatário: RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO Destinatário: RECLAMADO: KATHIA NOVELLINO MONTEIRO DE CASTRO, ROBERTA NOVELLINO MONTEIRO DE CASTRO Número do processo: 0866011-20.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS OAB: 017570/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JU

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 233 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO A TÍTULO DE: DIFERENÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO HAVIDO ENTRE AS PARTES NO PERÍODO DE 01.11.2015 A 10.02.2016, A TÍTULO - IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA - ROGERIO ARAGAO DE OLIVEIRA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS COM 1/3 (04/12); 13º SALÁRIO PROPORCIONAL (04/12); FGTS COM A MULTA DE 40%, COM