46 resultados encontrados para rogerio augusto vieira - data: 21/01/2025
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2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 4462 4 - incorreta quanto à quantificação do vale refeição, uma vez que Assinado nos meses de férias o autor calculou o valor proporcional aos dias eletronicamente. A 18110712042103400 000084040646 trabalhados; 5 - com razão quanto à multa de 2%, uma vez que a sentença de embargos de declaração (ID 4da9d5f ) condenou em 2% sobre o Em caso de dúvida, acesse
2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BRAULINO DA SILVA E SANTOS(OAB: 85922/RJ) LOJAS CEM SA EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) RECLAMADO ADVOGADO 4201 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ROGERIO AUGUSTO VIEIRA DA CONCEICAO RECLAMADO: CNO S.A DESPACHO PJe Intimado(s)/Citado(s): - GUTENBERG BATISTA GOMES DA SILVA - LOJAS CEM SA Vistos etc. Dado o teor da certi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2061 art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67¿; 3) ¿e ainda, o não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas dos contribuintes e o não recolhimento das obrigações patronais configuram infração penal contida no art. 168-A do Código Penal¿. Com a devida vênia, a imputação apresenta incorreções. De fato, o item ¿I¿ narra conduta capitulada no art. 1º, VII, do Decreto-Lei 201/67. A
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17062813543562700 declaração médica Documento Diverso 000056462120 4703 Tipo: Inicial Data: 19/09/2017 Hora: 09:27 17062813534801400 Comprovante da cat Documento Diverso 000056462023 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI - RJ - CEP: 23815- Comunicação da Comunicação de 17062813524271000 dispensa Dispensa 000056461888 310
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8026 PROCESSO: 0101061-31.2017.5.01.0461 II- Após, deverá a parte reclamada se manifestar sobre os mesmos CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias. Cientifique-se a RECLAMANTE: ELIZETE SILVA DOS SANTOS ROSA reclamada de que, caso não impugne, serão considerados RECLAMADO: PADARIA, CONFEITARIA E CYBER CAFE inco
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/07/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AUTOS NR. : 969 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO : LUCIAN GUIMARAES MARINHO ADV REQTE : 36816 GO - PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVE DESPACHO : FICA A PARTE REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO SR.OFICIAL DE JUSTI CA
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2362 Processo Nº RTOrd-0155000-17.2006.5.02.0029 Para o(s) Advogado(s) VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424-SP/D) Francisco Donizete Elizeu da Silva X ALVALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência de fls 701/702. Processo Nº RTOrd-01550/2006-029-02-00.0 Autor Advogado Reinaldo Bizerra da Costa HEIDY GUTIERREZ MOLINA(OAB: 132934
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PATRICIA MUNHOZ MAZZA(OAB: 148470-D/SP) Advogado - JM Automotiva Ltda - JM COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - OSMAR GONÇALVES Para o(s) Advogado(s) HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 023812-SP/D) ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS(OAB: 086361-SP/D) PATRICIA MUNHOZ MAZZA(OAB: 148470-SP/D) OSMAR GONÇALVES X JM COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA + 1 Notificação quanto aos termo
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fl.819. Ciência ao autor da expedição de alvará eletrôn ico no sistema SISCONDJ, via transferência direto na con ta indicada para depósito. Intimação: Contraminutar Agravo de Petição. Processo Nº RTOrd-0125700-78.2004.5.02.0029 Processo Nº RTOrd-01257/2004-029-02-00.0 Autor Advogado LAERCIO BASILIO CARLOS AUGUSTO GALAN KA