Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 424 1957 quem (Estado ou Município). Por conseguinte, ajuste-se (se o caso) o pólo passivo. Em caso de medicamentos de alto custo e sem padronização, a responsabilidade, em tese, é da Fazenda Estadual, que deverá constar do pólo passivo. A atribuição de ambas as esferas no pólo passivo só ocorrerá se houver r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1922 OZARIS ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA - Para a parte autora retirar ofício, no prazo de cinco dias. - ADV TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ OAB/SP 81016 - ADV THAÍLA FERNANDES CHAGAS VANINI OAB/SP 210004 - ADV TAMARA RITA SERVILHA DONADELI OAB/SP 209394 196.01.2009.007318-7/000001-000 - nº ordem 612/2009 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 1835 196.01.2005.031494-1/000000-000 - nº ordem 3553/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE FRANCA - ACEFRAN X RICARDO BATISTA DE MELO - Fls. 141 - Vistos. Fls. 139: defiro; expeça-se mandado de citação no endereço indicado, observando-se o determinado às fls. 109, a fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 2048 MIGUEL AITH FILHO - Fls. 305 - Vistos. Fls.302/303: defiro; expeça-se carta precatória, como requerido, devendo a parte credora, em cinco dias, retirar e comprovar o encaminhamento, sob pena de cancelamento. Após, aguarde-se, pelo prazo de sessenta dias, a devolução da carta precatória cumprida, inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 420 1940 196.01.2008.035039-1/000000-000 - nº ordem 2616/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X JENEVILLE MICALI E OUTROS - Fls. 97 - Vistos. Com a apresentação do laudo, expeça-se mandado de levantamento referente aos honorários periciais. O perito estim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 2100 JUIZ: ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE 196.01.2003.013064-1/000004-000 - nº ordem 1937/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento de Título Judicial - JOSÉ ALEXANDER NOGUEIRA SANTOS X ARTECOLA INDUSTRIA QUIMICA LTDA E OUTROS - Manifestemse as partes, em cinco dias, acerca do mandado de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 654 2268 preferencial. Caso a parte credora não cumpra alguma providência, ou, após intimada, não se manifeste sobre eventual não localização do devedor ou de bens, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Franca, 25/01/2010. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de Direito (Obs.: para a parte autora retirar ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 2089 196.01.2009.024602-5/000000-000 - nº ordem 1921/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A X CLAUDIO BISPO MADEIRA - Fls. 68 - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias, findo o qual deverá a parte credora manifestarse acerca do regular seguimento; no silêncio, ou somente havendo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 407 1886 horas. Depositado o rol no prazo de até dez dias antes da audiência, intimem-se, deprecando se o caso, observando-se que a testemunha já arrolada (fls. 69), comparecerá independentemente de intimação. Int. Franca, 26 de janeiro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 2201 (fls.02) forneça o medicamento referido no item “1”. Para tanto, oficie-se ao órgão estadual denominado Direção Regional de Saúde - DRS-VIII de Franca, com cópia da inicial e de fls.19/20, para atendimento em 48 horas. De fato, conforme documentos que instruem a inicial vê-se que a autora não reú