Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7425/2022 - Quarta-feira, 3 de Agosto de 2022 POLO ATIVO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: JOAKSON SANTOS BATISTA ADVOGADO: GUSTAVO PERES RIBEIRO - (OAB PA16606-B) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Retirado de Pauta. ORDEM: 009 PROCESSO: 0009196-88.2011

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2709 ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO OAB: 23267/PA Participação: AUTOR Nome: SIDNEI CESAR MOTA DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: LARYSSA SOUSA SILVA OAB: 28838/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: ADVOGADO N

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2341 4 – Após conclusos. Santarém, 23/06/2020. SHIRLEY SARA AMAZONAS RIBEIRO Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca Matrícula n 3237-9 TJPA (documento assinado eletronicamente) Número do processo: 0806934-54.2019.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: K. G. R. D. C. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: GONCALO SOUSA DA CONCEICAO OAB: null Participação: A

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 APELANTE: ODAIR JOSE REGO FREIRE ADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES - (OAB PA13795-A) APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO: ODAIR JOSE REGO FREIRE ADVOGADO: ROGERIO CORREA BORGES - (OAB PA13795-A) APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO: BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDA AUTORID

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 56 PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VOTO: DOU PROVIMENTO AO RECURSO TURMA JULGADORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, DES. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN ORDEM 040 PROCESSO 0009196-88.2011.8.14.0051 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS RELATOR(A) DESEMBARGADOR

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO IVANILDO MONTEIRO DA GAMA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 044 Processo 0011141-13.2011.8.14.0051 Classe Judicial APEL

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7436/2022 - Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 127 A Coordenadoria do Núcleo de Cumprimento e Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal faz saber, a quem interessar possa, que será realizada, por meio da ferramenta Plenário Virtual disponível no site oficial do TJ/PA, a 22ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Turma de Direito Penal, com início programado para as 14h do dia 29 de agosto de 2022 e término

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7458/2022 - Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 128 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ ATA/RESENHA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ª TDP - SISTEMA PJE 22ª Sessão Ordinária de 2022 de Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Penal, sob a Presidência da Exma. Desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato. Com participação da Exma. Desembargadora Rosi Maria Gomes de F

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1945 Outrossim, conclui-se que houve falha na prestação do serviço, acarretando a responsabilidade das fornecedoras de forma objetiva em decorrência do risco da atividade, conforme art. 14 do CDC, in verbis: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, BE

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2109 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 2 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0803190-80.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: A. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: AUTOR Nome: A. D. S. B. Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 013795/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: A. D. S. B. Participaçã