Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1126 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0000740-72.2016.5.14.0004 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ROGERIO CORREA DE LELES ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR(OAB: 4494/RO) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA SCHILOTTFELDT(OAB: 1942/RO) ADVOGADO F

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1134 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (PJE) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Acórdão Processo Nº RO-0000740-72.2016.5.14.0004 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ROGERIO CORREA DE LELES ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR(OAB: 4494/RO) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA SCHILOTTFELDT(OAB: 1942/RO) ADVOGADO F

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 931 corrigir justiça ou injustiça da decisão, mas, tão-somente, os vícios elencados no art. 897-A da CLT, combinado com o art. 1022 do CPC. Nesses termos, rejeito, no particular, os presentes embargos de declaração, por não configurar qualquer das hipóteses dos arts. Acórdão 1022 do CPC e 836 da CLT. 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, conheço dos embargos de decla

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Processo Nº RO-0000740-72.2016.5.14.0004 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE ROGERIO CORREA DE LELES ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR(OAB: 4494/RO) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ODESSA DOURADO DE MELLO E SILVA SCHILOTTFELDT(OAB: 1942/RO) ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 12344/BA) ADVOGADO ELISANGELA GONCALVES DE

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 metade dos depósitos de FGTS em nome dela, na condição de 45 Juiz(a) do Trabalho Titular meeira, determinando, ainda, que a outra metade seja repartida em partes iguais entre os filhos do trabalhador falecido FILIPE DA Edital SILVA SANTOS, CINTIA DOS SANTOS, JULIANA SILVA DOS SANTOS e MAXUEL MATIAS SANTOS. Na forma do parecer do MPT, o valor relativo ao menor MAXUEL

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 780 contraminuta e, assim, conheço dos agravos de petição. Rejeito as preliminares de mérito arguidas pelos agravantes, de atribuição de PODER JUDICIÁRIO efeito suspensivo aos apelos, suspensão da execução e JUSTIÇA DO ilegitimidade passiva. No mérito, nego provimento. Tudo nos termos da fundamentação precedente. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD 168 previdenciários ehonoráriosdosadvogados,com observância daprerrogativa de equiparação da reclamada à Fazenda Pública. PORTO VELHO/RO, 04 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de ID. 8daa0e7. Processo Nº ATOrd-0000740-72.2016

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 854 Trabalho em 26-6-2019. MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO - OAB: RO0004332 Porto Velho/RO, 6 de dezembro de 2021. RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (assinado digitalmente) ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO - OAB: Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR BA0012344 RELATORA RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR , 07

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO MARFRIG GLOBAL FOODS RECORRIDO Agravante(s): S.A. ADVOGADO 862 MARCELO MALDONADO RODRIGUES(OAB: 2080/RO) MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO(OAB: 4332/RO) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 12344/BA) LUCIANA CODEÇO ROCHA Advogado(a)(s): PRAZERES (SP - 213435) Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO CORREA DE LELES SI

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 221 7) Confiro ao presente despacho força de mandado de perícia. sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo 8) Intimem-se as partes e o perito nomeado. (7) interesse recursal; PORTO VELHO/RO, 05 de maio de 2021. c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimado para recorrer. LUZINALIA DE SOUZA MORAES Juiz(a) do Trabalho Titular DE