Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2657 do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Perito Judicial dos quesitos formulados pelas partes. Após a juntada do laudo aos autos, as partes se manifestarão a respeito da perícia, tornando os autos conclusos para a designação de audiência de instrução e julgamento, em sendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2505 resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC, para determinar a retificação da certidão de óbito de FERMINA MARIA DE JESUS ORTIZ, para constar que a falecida NÃO deixou bens. Expeçam-se os competentes mandados de averbação. Sem custas. Sem honorários. P.R.I.C. - ADV: FABIOLA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2415 Selozok 50 (Succicinato Metropolol) e Insulina Lantus”, pelo período necessário para o tratamento das doenças que a acometem. Oficie-se às Autoridades Coatoras, ao Município de Manduri, ao Procurador do Município, bem como à Fazenda Estadual e ao seu Procurador, com cópia da presente decisão (art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2156 do art. 7º da Lei 12.016/09, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, para determinar à autoridade impetrada que forneça à impetrante os medicamentos “Forxiga - Dapaglifozina 10mg” e “Stanglit - Pioglitazona 30 mg”, na periodicidade necessária, até o julgamento final do presente writ. No mais, notif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3486 devidamente escaneada (em formato de texto), no prazo de cinco (05) dias, para o seguinte endereço: [email protected]. Nada Mais. - ADV: RICARDO WEBERMAN (OAB 174370/SP), RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP), FABÍULA BAPTISTA PELEGE (OAB 295227/SP), CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2118 452.01.2008.004196-5/000000-000 - nº ordem 966/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR DE IMISSÃO DE POSSE - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA X MOISÉS ROUTH E OUTROS - Fls. 278 - Vistos. Fls. 274: diante do depósito juntado às fls. 275/276, bem como da R. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3213 em julgado (fls. 264/271), para proceder a avaliação da área expropriada, nomeio Perita Judicial a DRA. MARIA ANGÉLICA ANDRÉ CARBONIERI, independentemente de compromisso junto aos autos. Intime-se-a da nomeação, bem como para fixar seus honorários, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV FERNANDO JOSE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2476 este não é o momento apropriado para tanto. Quanto aos honorários, data venia, não há qualquer obscuridade na sentença, por óbvio que a parte vencida é quem deverá arcar com os honorários advocatícios. Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho a sentença tal como lançada. Int. - ADV FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3449 questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jur�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2546 de Godoy - Vistos. Mantenho o indeferimento da justiça gratuita ao autor, pois não comprovada a hipossuficiência econômica, mediante a apresentação de documentos idôneos a essa finalidade. Com efeito, a CTPS acostada às fls. 53/55 e o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho em nada se prestam a comprovar a atual