Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEI N° 10.182/01. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA. 1. Trata-se de remessa oficial em face de sentença proferida em ação ordinária que julgou procedente o pedido para declarar o direito da autora à reabertura do prazo para apresentação de documentos e esclarecimentos nos processos administrativos n° 10314.010421/2009- 13 e 10314.011431/2009-68; a anulação de todos os atos decorrentes das notifica�

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 19279 teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE DO EXPOSTO, FRITSCHY LOURO, VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SÔNIA ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1057 Nº 1008909-98.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Eleni Luiz Gomes (E outros(as)) - Apelado: Maria Fátima de Souza Martins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2560 benefício da isenção tarifária na rede de transportes públicos aos cidadãos com faixa etária compreendida entre 60 e 65 anos de idade. Tema de competência exclusiva da Eg. Presidência desta Corte. Justifico-me: Dispõe o artigo 2º, caput, da Resolução 495/2009, que o plantão de segunda instância terá competência p

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 19280 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:2d79035 , que BASTOS. teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO Ante ao exposto, NASCIMENTO, SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do BIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2092 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: Katia Cilene Scobosa Lopes - Paciente: Luis Henrique Moreno Manfrinato - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Katia Cilene Scobosa Lopes (OAB: 208658/SP) - 4º Andar Nº 2098698-80.2018.8.26.0000 - Proc

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE DE MAES DO JARDIM GUACU - MARIA ANGELICA GALDINO ROSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO VICENTE Processo Nº ROT-1001098-42.2019.5.02.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO Revisor SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO RECORRENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1126 Barros (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Despacho para Revisor - Dr. Décio - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 06049

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 569 CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO (OAB 327651/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1118892-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Samila Wendy Lopes, - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 569 CARLOS ALBERTO GONÇALVES FRANCO (OAB 327651/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Processo 1118892-46.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Samila Wendy Lopes, - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. In