Publicações Judiciais I ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001840-75.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE:

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 336 Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, apenas o período O reclamante ajuizou a presente reclamação e observou o suprimido (40 minutos), com acréscimo de 50% e sem reflexos previsto no transcrito parágrafo do artigo 840 da Consolidação e; (3) excluir a limitação imposta na sentença, no que pertine das Leis do Trabalho, apresentando valor estimado para o

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1756 Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Número do processo: 0855006-64.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LUCAS ALAN DE OLIVEIRA MOTA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA AZEVEDO SILVA OAB: 8808/TO Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REQUERIDO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE Participação: ADVOGA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085/SP) FABIO ROGERIO DA SILVA ANDRE MENEZES BIO(OAB: 197586/SP) JUNDICARGAS TRANSPORTES LTDA RONALDO DATTILIO(OAB: 149910/SP) 10169 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SÃO PAULO, 24 de outubro de 2017. VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5010280-60.2017.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, UNIAO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF26433, DANIEL BARBOSA SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. SÃO PAULO, 24 de outubro de 2017. VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Nº 5010280-60.2017.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, UNIAO FEDERAL Advogados do(a) RÉU: ROGERIO DA SILVA ANDRE - DF26433, DANIEL BARBOSA SAN

Publicações Judiciais I ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de maio de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004968-06.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDSON GOMES DE OLIVEIRA, MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO Advogado do(a) APELADO: EDSON GOMES DE OLIVEIRA - S

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 SILVA, MARIA CLAIR DE FREITAS ASENCAO, MARIA DE FATIMA KEIKO TANAKA, NELSON MASSAHARU MORIMOTO, NELSON PRATES MARTINS, REGINALDO FERNANDO ANTONIO ZARAMELLA, ROBERTO BARIAO RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a s

Publicações Judiciais I ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bem por isso, na espécie, condeno a apelante ao pagamento de honorários recursais em favor da parte adversa, acrescendo-se cinco pontos percentuais à verba fixada em primeiro grau, valor que se mostra adequado e suficiente para remunerar de forma digna o trabalho despendido pelos patronos da parte adversa em sede recursal. Ante o exposto, com fulcro no que dispõe o art. 932 do CPC/15, nego provimento à apelação e à remessa oficial, com condenação da apelante ao pagamento de honorários

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Varas de Precatórias do DF 1ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO N. 0701496-45.2019.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: SOCIEDADE BRASILEIRA DE COACHING LTDA.. Adv(s).: SP235630 - NAHIMA MULLER, SP0155105A - ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE. R: COACHING CLUB TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS LTDA - ME. Adv(s).: DF0031145A - FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO, DF0026433A ROGERIO DA S