Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2501 diferença até atingir a cifra de R$ 75.000,00 (ou até atingir 50% do valor do imóvel na ocasião do efetivo pagamento do débito, conforme ajustado entre as partes a fls. 38/41). Encaminhe-se com urgência cópia desta sentença/ofício ao processo supra, com cópias dos documentos pessoais dos requerentes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1940 que melhor se adequa ao quadro clínico apresentado, tendo os esclarecimentos requisitados pelo Juízo o intuito de aferir a existência de medicação disponível no SUS com o mesmo grau de eficácia e os motivos de eventual desconsideração de tais medicações, e não o intuito de impor apenas a indicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2258 Processo 0002334-14.2016.8.26.0368 (processo principal 1000870-69.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Josefa Edileuza Sales dos Santos - Vistos. 1) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1927 CAETANO DA SILVA RESTAURANTE ME - Banco Volkswagen S/A - Cite-se o requerido para, no prazo de 15 dias, apresentar contestação ao pedido inicial. Intimem-se. - ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), KAREN PINHATTI (OAB 323051/SP) Processo 0001958-67.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001958) - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2648 Monte Alto/SP, para a finalidade de distribuir a um dos Cartórios de Protestos desta Comarca a presente determinação de protesto do pronunciamento judicial relativamente ao débito alimentar discutido nestes autos (vide retro), devendo conter os requisitos do artigo 517, §2º do Código de Processo Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2187 cumprimento de sentença de obrigação de fazer coadunam-se com os recentes entendimentos do TRF-3 a respeito da aplicação da astreintes em caso de não atendimento a determinações judiciais de obrigações de fazer por órgãos do INSS, que exige a prévia expedição de ofício a referido órgão para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2195 fls. 137 com a expedição de mandado de penhora e avaliação em referência, são de fácil ocultação e alienação ou doação a terceiros de boa-fé (ou má-fé) e não estão sujeitos, ainda, a qualquer bloqueio judicial (a exemplo de veículos pelo RENAJUD), salientando-se que em caso negativo (ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1263 em termos, intime-se o perito para designar data e horário para realização da perícia, solicitando, sem prejuízo, que ocorra na residência da requerida indicada a fls. 163, em prazo nunca inferior a 20(vinte) e não superior a 30 (trinta) dias, bem como do arbitramento dos honorários periciais, instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1571 desses DIREITOS, indicar o endereço e o nome da instituição financeira proprietária, a viabilizar o pedido de informações a respeito do contrato, observando, em todo o caso, ainda, que sobre todos os veículos constam inúmeras outros bloqueios judiciais, o que sugere, assim, que deverá observar a ordem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1589 Personal Comercio de Produtos Eletronicos e Automotivos Ltda Epp - Ferraz e Arruda Transportes de Cargas e Locacao Ltda - Vistos. 1) Consigno que já foi feita a tentativa de bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, que resultou NEGATIVA (conforme fls. 146).. 2) A taxa judiciária foi recolhida (fls. 14