Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1294 - - Sabrina de Oliveira Magalhães - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Sabrina de Oliveira Magalhães e Ricardo Augusto Campanha Lima em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a., decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, e o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1156 JOICE CAMILO DE OLIVEIRA (OAB 296460/SP) Processo 1009170-33.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gislaine Vieira Hennemann - Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes. Declaro suspensa a execução pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1489 a Fazenda Pública - Licenças - Ricardo Porto Mattano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 15 (s/ impugnação), HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 04, atualizado até agosto/2019. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1131 Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ) - Fernanda Ribeiro Branco (OAB: 294856/SP) - Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti (OAB: 324583/SP) Nº 0011830-74.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pirajuí - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marisa Darci Pereira Marti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 836 Oliveira - Apelante: João Bosco Evangelista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema nº 19 do STF debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1367 Rogerio Devanir Morales - - Isabel Cristina de Lelis Morales - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que foi designado o dia 27 de junho de 2.022, às 14:30 horas para realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por videoconferência. - ADV: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1120 AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP) Processo 1024222-35.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ismael Pires Junior - - Barbara Fernanda Kanagusko - Célia Regina Martins Ribeiro - - Léa Cristina Martins Ribeiro de Almeida - - Maria de Lourdes Martins Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1139 determinou a devolução dos autos pelo RE com Agravo nº 1.294.974/SP, Relator Ministro LUIZ FUX, para aplicação dos Temas nºs 589 e 660 do STF. Em decisões exaradas no ARE nº 685.029, DJe 6.11.2014, Tema nº 589, bem como no RE nº 748.371, DJe 01.08.2013, Tema nº 660, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1319 o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1725 1001741-26.2015.8.26.0457Relator(a): MarceloBerthe; Comarca: Pirassununga; Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 12/12/2016; Data de registro: 16/12/2016). Em casos excepcionais, será marcada audiência. Tornem os autos em 30 dias úteis, ou quando aportada petição. Intime-se. - ADV: