Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região deste Tribunal; i)Justiça gratuita. Para a concessão do benefício, o interessado deve apresentar carteira de trabalho ou qualquer documento idôneo capaz de comprovar situação de desemprego ou recebimento de 15991 Processo Nº ATSum-1000070-30.2021.5.02.0051 RECLAMANTE ROGERIO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GALAN KALYBATAS(OAB: 103577/SP) RECLAMADO SEAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0024793-92.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EBRAHIM DOS SANTOS GUIMARAES REPRESENTADO POR: LILIAN DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0026787-58.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JONAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP162724-WELLINGTON WALLACE CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recur

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029019-77.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: ANTONIO DE CASTRO PONCIANO ADVOGADO(A): SP414873 - CRISTIANO FIGUEREDO DE MACEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Man

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/05/2020 MPF: Não DPU: Não 0050 PROCESSO: 0006144-64.2020.4.03.6306 RECTE: ELIZABETE RIBEIRO LIMA ADV. SP398379 - ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 16/07/2021 MPF: Não DPU: Não 0051 PROCESSO: 0011076-68.2020.4.03.6315 RECTE: JOAO FAUSTINONI ADV. SP288129 - ANA PAULA VALARELLI RIBEIRO e ADV. SP022523 - MARIA JOSE VALARELLI e ADV. SP322401 FERNANDO VALARELLI E

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002367-83.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301151303 RECORRENTE: JEFERSON LUCIO GONCALVES (SP156856 - ANTONIO MARCOS TOARDI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002601-90.2020.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301151306 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: RANIELA APARECIDA ALCARDE BARBOSA (SP435119 - VICTOR FERNANDES, SP131270 - MARCELO STOLF SIM

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019544-63.2020.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301009631 AUTOR: EUDES ALVES DE SOUZA (SP189089 - SERGIO BOLIVAR GHISOLFI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036219-04.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301009651 AUTOR: CAMILA PAULA DE SOUZA (SP190849 - ALINE DE FREITAS STORT) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00333

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0035309-74.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301037342 AUTOR: ROGERIO DONIZETI RIBEIRO JUNIOR (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003200-70.2021.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301037340 AUTOR: NATANAEL GONCALVES DA SILVEIRA (SP098077 - GILSON KIRSTEN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENC

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032678-60.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301002823 AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA (SP336297 - JOSE EDUARDO GARCIA MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026929-62.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301002805 AUTOR: MARCIA DE FATIMA RODRIGUES DOMINGUES ESPINOZA (SP295566 - CARLA ISOLA CASALE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HER

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, frise-se que não há vício quando o magistrado deixa de analisar expressamente cada argumento aduzido pela parte, sendo certo que “a falha deve ser aferida em função do pedido, e não das razões invocadas pelo litigante” (STJ - 2ª Turma - RESP nº 422541/RJ - Relator Min. Franciulli Netto - j. 09/11/2004 - in DJ de 11/04/2005, pág. 220). Desta forma, inexistindo qualquer obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada, mantenho a sentença nos termos em que prolatada. Ant

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049733-24.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301058216 AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVA DE LIMA (SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: (a) implantar o benefício assistencial ao idoso, desde o requerimento