Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na 1034 dispositivo supra. decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. 118 da "SDI-I"). Os fundamentos lançados evidenciam o posicionamento do Juízo, Certifico e dou fé. que não vulnera qualquer dispositivo da ordem le

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 740 Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que a audiência, conforme ATOS CONJUNTOS TRT GP-GVP-CRT instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser 10/2022, 11/2022 e OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO TRT6-GP acessado no endereço eletrônico 04/2022. Em caso de impossibilidade técnica de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaD

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 AUTOS FÍSICOS Em cumprimento aos artigos 10 a 12 da Portaria Conjunta-TJDFT n. 24, de 20/02/2019 (disponibilizada no DJe de 25/02/2019, ed. 39, fls. 8/9), ficam as partes intimadas do procedimento de digitalização dos autos físicos originários e sua inserção no sistema PJe, para que verifiquem a regularidade e conformidade de tal procedimento. As partes poderão suscitar eventual desconformidade do

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo. Certifico que os autos físicos originários encontram-se nesta Serventia e tiveram os prazos processuais suspensos após o envio ao Núcleo de Digitalização, com o lançamento do andamento 920-1(remessa dos autos ao Núcleo de Digitalizaç

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 HARAS CLUB WHITE PONY D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MARCELO DE MELO PASSOS contra a decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília que, na AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em desfavor de HARAS CLUB WHITE PONY, indeferiu o processamento do incidente de falsidade documental. O Agravante sustenta, em suma, que se insurgiu contra a juntada dos documentos pelo Agra

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 915 LTDAADVOGADO(S):LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA, Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o OAB: 17598 disposto na Lei 11.419/06, bem como aregulamentação da Severino Rivaldo Farias Barros Junior, OAB: 011607--------------------- Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP --------------------------------------------------/

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 544 INTIMAÇÃO havendo pagamento intimar o exequente para indicar os meios de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ba45c2 execução, no prazo de cinco dias; proferido nos autos. 2- Liberar o valor ao exequente, com a ciência do fato também ao Considerando as informações contidas na certidão de id 704397d: autor, conforme Recomendação CR nº 0

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 SUSPENSÃO. 1. Tendo os agravantes ajuizado a demanda rescisória visando ao desfazimento do contrato, por culpa da construtora ? não havendo, portanto, interesse no recebimento do imóvel ?, a suspensão da exigibilidade do pagamento das parcelas vincendas não pode estar limitada à eventual entrega do bem. 2. Agravo de instrumento provido. N. 0707707-16.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A:

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 repete. 3. Procedida à penhora, cumpre ao Executado se manifestar no prazo legal. A intempestividade traduz óbice à análise da impugnação. 4. Agravo de Instrumento improvido. N. 0714114-38.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AGRIPPINA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP. A: ANDRE LUIZ DOS SANTOS GOMES. A: ZELIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF37564 - ELIANA CRISTINA BARROS MOREIRA ANTUNES, D

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 N. 0034038-10.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARIANA MOREIRA DE JESUS. Adv(s).: DF4420200A - NATHALIA DE PAULA BOMFIM, DF5023800A - THYAGO RODRIGUES QUEIROZ. R: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: SP1733510A - WILZA APARECIDA LOPES SILVA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: RJ0955730A - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. APEL