Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 PROCESSO :1500215-95.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Rogerio Gonsalez Correa VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500216-80.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Rogerio Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 PROCESSO :1501117-59.2019.8.26.0236 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2278743/2019 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROGERIO GONSALEZ CORREA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501118-44.2019.8.26.0236 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2278832/2019 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 17/05/2018 PROCESSO :1001459-64.2018.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno Roncada Garcia Quinelato ADVOGADO : 183817/SP - Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor REQDO : PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500825-97.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Joel Angelo Lanchoni VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500826-82.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500227-46.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Andrea Cristina Patrizio VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500228-31.2014.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Uniao Federal - MEX SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP DECISÃO DE FOLHAS 00001365420134036100 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I. O Código de Processo Civil atribui poderes ao Relator para negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em

Publicações Judiciais I ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 01 de outubro de 2013. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005428-33.2008.4.03.6120/SP 2008.61.20.005428-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES VERTEC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA -ME e outro ROGERIO GONSALEZ CORREA JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI e outro Caixa Economica Federal - CEF GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN e outro 00054283320084036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECIS

Publicações Judiciais I ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. INOCORRÊNCIA DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO ARTIGO 535 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INDEVIDO CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. I. Os embargos de declaração, conforme CPC, art. 535, somente são admissíveis nos casos de obscuridade, contradição ou omissão da sentença ou acórdão. II. Não se admite o caráter infringente dos embargos, isto é, a modificação substanci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005808-32.2003.403.6120 (2003.61.20.005808-5) - EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP077882 SANDRA REGINA OLIVEIRA FIGUEIREDO) X JOSE BENEDITO DA SILVA(SP118074 - EDSON FREITAS DE OLIVEIRA E SP167497 - ANA CAROLINA PEREIRA BELAZ) Diga a CEF acerca do prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, arquive-se sem baixa. Intim. Cumpra-se. 0000810-16.2006.403.6120 (2006.61.20.000810-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B - RUBENS AL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

126/131, há notícia nos autos acerca do pagamento integral do débito tributário de responsabilidade de José, razão pela qual o representante ministerial requereu a declaração da extinção da punibilidade (fl. 133).Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público Federal, e, com fundamento no art. 69 da Lei nº 11.941/2009, declaro extinta a punibilidade de José Adilson de Abreu Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 265.683.708-19, quanto aos fatos tratados nestes auto