Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1435 prazo para pagamento a contar da intimação e, caso positivo, tornem conclusos para análise dos requerimentos de fls. 41/45. Int. Campinas, 27 de abril de 2020. - ADV: TACILIO ALVES DA SILVA (OAB 290688/SP), JOSE THIAGO CAMARGO BONATTO (OAB 239116/SP) Processo 1000591-93.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2510 cada CPF e/ou CNPJ consultado - código 434-1). - ADV: LEONARDO MARQUES FERREIRA (OAB 220194/SP), ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA (OAB 101708/SP) Processo 0001770-66.2012.8.26.0597 (597.01.2012.001770) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Ferreira Rodrigues - Vistos. 1.-Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2204 SP), MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY (OAB 46149/SP) Processo 1006772-52.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Leandro Rogerio Lima da Silva - 1-Defiro o pedido formulado às fls. 171, devendo a parte autora comprovar o pagamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 252 LTDA, determinando a apuração posterior do valor de suas quotas sociais, a ser apurado na data da sentença de primeiro grau, conforme determinou o v. acórdão de fls. 321/329, ou seja, 28 de abril de 2006. O perito judicial foi nomeado em 11 de novembro de 2011 (fls. 340), tendo apresentado o laudo peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 604 trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores na classe com privilégio geral, a teor do art. 83, inciso V, da Lei nº 11.101/05, cumulado com o art. 24 da Lei nº 8.906/94. Int. (1246/12) - ADV: RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), VAN

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1975 141 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em não conhecer do recurso da assistência de acusação e em conhecer do recurso do Ministério Público e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fortaleza, 21 de agosto de 2018 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0005065-71.2014.8.06.0121 - Apelação. Apelante: Min

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 910 155 cada mês, mediante depósito em conta bancária de titularidade da genitora da menor, indicada na inicial, devidos a partir da citação. 5 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2013, às 16:00 horas. 6 - Cite-se o réu na forma requerida e intime-se a parte autora, a fim de que

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 parte ré para desocupar o imóvel no prazo de 15 dias, sob pena de despejo. Caso não ocorra o depósito no prazo de cinco dias, será considerado que a parte desiste da tutela de evidência, hipótese em que não ocorrerá o despejo nesta fase processual e a citação ocorrerá da forma simples. Intime-se. Sobradinho - DF, quinta-feira, 17/12/2015 às 14h52. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito. Nº

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Incide, na espécie, a Súmula 211 desta Corte. 3.- A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à necessidade de ressarcimento dos prejuízos decorrentes da devolução de mercadorias, decorreu da análise das circunstâncias fáticas peculiares à causa, cujo reexame é vedado em âmbito de Recurso Especial, a teor do enunciado 7 da Súmula desta Corte. 4.- Agravo Regimental Improvido. (AgRg no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2327 art. 40, § 3º destaca que os cálculos dos proventos de aposentadoria devem ter como base as remunerações utilizadas para o cálculo das contribuições do servidor. Tais verbas são realizadas e pagas de forma eventual, devido ao seu caráter transitório (art. 201, § 11 da Constituição Federal), não d